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Supremo proíbe reeleição de Maia e Alcolumbre: 6 x 5

A democracia constitucional e sua defesa pelo Supremo Tribunal Federal -  _comciência

Por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal probiu a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, respectivamente, em decisão na noite deste domingo (6).

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, que já é presidente por dois mandatos sucessivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.

Depois de Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara.

Com isso, formaram a maioria para proibir a recondução para um mandato subsequente na Mesa Diretora das duas Casas. Já haviam votado dessa maneira os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Foram vencidos Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.

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