O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, com o objetivo de fomentar o debate sobre democracia, cidadania e proteção de direitos essenciais. O evento acontecerá de forma presencial, das 8h30 às 12h30, nas instalações da Corte de Contas.
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Evento reúne especialistas do Brasil e do exterior
A programação contará com a participação de professores e juristas de renome internacional, como Francesco Viganò, juiz da Corte Constitucional da Itália; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca, na Espanha; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.
O seminário tem carga horária total de cinco horas/aula e será aberto a servidores e jurisdicionados do TCE-AM, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas correlatas, além do público interessado no tema.
Parcerias fortalecem iniciativa acadêmica
A realização do evento é fruto de uma parceria entre a Presidência e a Ouvidoria do TCE-AM com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). A coordenação acadêmica ficará sob responsabilidade dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.
Segundo a organização, a proposta é criar um espaço qualificado de diálogo entre o meio acadêmico e as instituições públicas, estimulando a troca de experiências e boas práticas.
Direitos fundamentais e democracia em foco
Durante o seminário, serão discutidos temas como a proteção dos direitos fundamentais sob uma perspectiva comparada, os desafios contemporâneos do Estado Democrático de Direito, novos instrumentos de tutela jurídica, acesso à justiça, participação social e a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade.
As palestras terão formato expositivo e dialogado, incentivando a reflexão crítica e o intercâmbio de ideias entre os participantes.
Direitos fundamentais e democracia em foco
Durante o seminário, serão discutidos temas como a proteção dos direitos fundamentais sob uma perspectiva comparada, os desafios contemporâneos do Estado Democrático de Direito, novos instrumentos de tutela jurídica, acesso à justiça, participação social e a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade.
As palestras terão formato expositivo e dialogado, incentivando a reflexão crítica e o intercâmbio de ideias entre os participantes.
