A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), realiza em Manaus o primeiro Seminário Nacional de Ouvidorias da Região Norte, nos dias 6 e 7 de abril. A iniciativa marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).
O seminário terá temas como: “Proteção ao Denunciante”, “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e “Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública”, que serão debatidos pelos participantes. Haverá ainda a apresentação de boas práticas vencedoras do 5º Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, no qual o Amazonas obteve ótima colocação.
Estão sendo disponibilizadas 150 vagas para o evento, que terá também transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM como YouTube, Instagram e Facebook. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço virtual https://bit.ly/3twYaeW.
Programação
No primeiro dia de encontro, o Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Gomes Dias, irá, juntamente com a doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pâmela de Rezende Côrte; e Juliana Bonacorsi de Palma, professora-doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tratar sobre o tema “Proteção a denunciantes no Brasil – Avanços e Perspectivas”. O debate será mediado pelo Ouvidor-Geral da União Adjunto da Controladoria-Geral da União, Fábio Valgas.
Logo em seguida, o tema Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública e sua aplicação em redes subnacionais será debatido pelos participantes Maria Elisa Marcelino de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco, Elinete Kilma Leite Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima e Cecília Fonseca, ouvidora-geral do Distrito Federal. A mediação será feita por Marcos Gerhardt Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União.
Ainda durante o evento, Marcos Gerhardt Lindenmayer retorna para participar, juntamente com Júlia Rocha, coordenadora do programa de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19, do tema Ouvidoria, Transparência e Populações em situação de vulnerabilidade.
O primeiro dia de Seminário terá ainda o tema Lei Geral de Proteção de Dados e o Papel do Ouvidor, com mediação de Maria Elisa Marcelino de Andrade e participação de Valmir Gomes Dias; Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, além de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
No dia 7 de abril, também acontecerá em Manaus, de forma híbrida, duas atividades restritas aos membros da Rede Nacional de Ouvidorias: a Oficina de Planejamento – Desenhando a Rede Nacional de Ouvidorias e a Assembleia Geral da RENOUV.
