O presidente do órgão, Érico Desterro entrega à Justiça Eleitoral do Amazonas relação de gestores que tiveram as contas reprovadas nos últimos 8 anos no estado, com base na Lei da Ficha Limpa
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, vai entregar, às 14h desta terça-feira (2), uma lista com o nome de todos os gestores ‘fichas sujas’ da gestão pública do estado, nos últimos oito anos.
A entrega solene será realizada no auditório da Justiça Eleitoral, no bairro do Aleixo, ao lado do prédio do Tribnal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
A lista negra dos gestores que será repassada à Justiça Eleitoral tem uma relação de todos os gestores que tiveram as contas reprovadas pela Corte de Contas amazonense.
O objetivo do repasse da lista vai auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral e o TRE-AM na análise do registro de candidaturas às eleições deste ano.
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.
As listas emitidas pelo Tribunal de Contas poderão servir não somente na impugnação de candidaturas, como também na posterior cassação do mandato, além de contribuir para a sociedade na escolha de candidatos que tiveram responsabilidade com o patrimônio público.
