por: Certificação atesta que o órgão atende 100% dos 120 critérios essenciais e nível de transparência
No primeiro ano pós-pandemia e com atividades 100% presenciais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerra 2022 com o selo Diamante de transparência, marco alcançado por apenas 11 Tribunais brasileiros, com índice de transparência pública de 97,15%, número recorde de processos analisados e avanços na modernização da fiscalização e controle e valorização histórica dos servidores.
As ações foram ressaltadas durante o balanço administrativo do Tribunal, realizado pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, para os servidores da Corte de Contas.
“Depois de um período de pandemia, conseguimos, com a ajuda primordial dos servidores, retomar as atividades presenciais e avançar em projetos de modernização do Tribunal, impulsionar a análise de processos no controle externo e, após otimizarmos contratos, economizamos recursos que puderam ser utilizados para valorização do corpo técnico da Corte de Contas”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O selo Diamante indica que o TCE-AM atende a 100% dos 120 critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
O selo foi conquistado após a atualização e ações de modernização no Portal da Transparência da Corte de Contas aliados a implantação de novas rotinas administrativas, bem como ao Sistema de Integridade e Conformidade (Compliance).
Na apresentação do balanço administrativo, o presidente do Tribunal ressaltou que em 2022 houve uma redução de 40% no estoque de processos em análise para julgamento e, consequentemente, a valorização dos servidores por conta do aumento da produtividade individual.
Valorização dos servidores
As ações de valorização dos servidores iniciaram já em fevereiro de 2022 – um mês após o início da atual gestão – com o reajuste do auxílio-alimentação pecuniário aos servidores.
“O reajuste foi necessário para que os servidores do TCE-AM passassem a receber valores iguais aos pagos por outros órgãos. Uma medida justa e merecida”, disse o conselheiro.
Entre as demais medidas em prol dos servidores estão o pagamento das indenizações de férias, em março, a concessão da data-base, em julho, melhorias no plano de saúde, em agosto, e, a partir de setembro, os pagamentos retroativos referentes a vantagens pessoais, indenizações de férias, licenças especiais, entre outros.
Em busca de um ambiente de trabalho cada vez mais acolhedor, o Tribunal implantou, de forma inédita, uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
Inovação
2022 foi um ano marcado por modernização e inovações na fiscalização das contas públicas pelo TCE-AM.
O Tribunal instituiu o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para otimizar a comunicação processual, implantou um painel de gestão e contratos, integrou os sistemas com as ferramentas dos demais órgãos de controle e automatizou processos com a implantação de ferramentas de gestão de projetos, criação de plataforma própria para o Processo Seletivo de Estagiários (PSE) e a possibilidade de receber demandas da população via sistema, agilizando a tramitação processual.
“Sem dúvida 2022 foi um ano de quebra de paradigmas no Tribunal por conseguirmos avançar em sistemas que nos tornam mais modernos, automatizados, com rotinas processuais bem formatadas e eletrônicas. Para 2023, nosso desafio será continuar avançar, agora com foco em nos aproximar, ainda mais da sociedade, e passar a interagir mais e melhor com os setores sociais”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
