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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (4). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal se reunirá para o julgamento de 174 processos durante a 4ª Sessão Ordinária, e, às 10h, o Pleno estará reunido para o julgamento de 66 processos na 26ª Sessão Ordinária do ano.
As sessões serão transmitidas, ao vivo, pelos perfis oficiais da Corte de Contas no YouTube, Facebook e Instagram, além da transmissão em áudio pela Rádio Web do TCE-AM, disponível em www.tce.am.gov.br.
Os membros da Primeira Câmara julgarão processos de aposentadorias, pensões, prestações de contas e transferências para a reserva remunerada.
Entre os processos a serem julgados pelo Tribunal Pleno, constam em pauta 21 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
Estão entre elas a de Kellen Cristina Felisardo, secretária Municipal de Comunicação em 2020; Heraldo Beleza, responsável pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) em 2018; e do vereador Carlos Marcio Galhego, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença em 2018.
Serão apreciadas pelo Pleno, ainda, 12 recursos de revisão, reconsideração e ordinários; 11 representações; dez embargos de declaração; cinco denúncias; quatro tomadas de contas, e dois relatórios de transmissão de cargo de prefeito.
A sessão plenária será conduzida pelo corregedor da Corte de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, que estará como presidente em exercício. Participarão os conselheiros Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
Confira as pautas da 4ª Sessão Ordinária:
