por: Tribunal recomendou que Prefeitura realize concurso público para regularizar quadro de pessoal. Parecer prévio será encaminhado para Câmara Municipal de Manaus.
As contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, exercício 2019, foram aprovadas, sem ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira, (23), em sessão solene especial realizada por videoconferência e conduzida pelo presidente Mário Manoel Coelho de Mello.
O pleno recomendou, ainda, que a Prefeitura realize concurso público para regularizar o quadro de pessoal. A apreciação técnica e opinativa do TCE foi unânime e o parecer prévio será encaminhado para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), responsável pelo julgamento político das contas.
O processo que julgou as contas do prefeito, com mais de cinco mil páginas, foi de relatoria do conselheiro Josué Filho. Além dos destaques próprios, o conselheiro acatou outras manifestações do parecer ministerial do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Apesar do panorama positivo na prestação de contas do prefeito, foi recomendada a realização de concurso público para a contratação de servidores em caráter definitivo.
O relator Josué Cláudio de Souza Filho, destacou o desempenho da Prefeitura de Manaus na redução de gastos com pessoal, aumento dos investimentos na educação e saúde e o empenho na recuperação da arrecadação do município.
Acompanharam a sessão especial o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Josué Neto; o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque.
“Acompanhei a sessão com o sentido do dever e, ao mesmo tempo, com desejo enorme de saber o que pensava a Corte de Contas, que só cresce, porque não é persecutória, mas pedagógica, o que só contribui para o fortalecimento da democracia”, afirmou o prefeito.
