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Em uma ação conjunta nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e com o apoio de 32 Tribunais de Contas do país, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (24), fiscalizações em escolas nas cidades de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, para avaliar infraestrutura, material, segurança, entre outras áreas.
Ao todo são mais de 190 itens que estão sendo vistoriados até esta quarta-feira (26), na Operação Educação, que tem apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB).
Segundo a coordenação da ação, as informações resultantes das averiguações presenciais em todo o país serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Em seguida, serão gerados relatórios, um nacional e outro por estados e municípios. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
“Essa fase de fiscalização serve para identificarmos os problemas e concentrarmos em um levantamento nacional. A partir disso, orientaremos os gestores ao que pode ser feito em prol da educação em nosso Estado”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Membro do CTE-IRB e chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, o auditor Júlio Viana informou que a fiscalização ordenada é fruto de um termo de cooperação entre os TCs para uso da mesma tecnologia e integração dos dados coletados.
“Educação foi o tema escolhido para 2023 por todos os Tribunais de Contas. Assinamos um termo de cooperação para utilizar a tecnologia disponibilizada pelo TCE de São Paulo.
Nosso trabalho é realizar a coleta de dados, transmitir esses dados para o TCE-SP, para, em seguida, termos um diagnóstico sobre os principais problemas das escolas e o que se pode aperfeiçoar”, explicou.
Fiscalização in loco
Além da análise técnica da infraestrutura de cada unidade, os servidores estão realizando entrevistas com os diretores para obtenção de informações.
Todo o material coletado no Amazonas servirá para planejar e conduzir ações que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas, possibilitando a correção de problemas e aperfeiçoando boas práticas na administração das unidades escolares.
Os dados levantados serão concentrados na sala de situação sediada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, que coordena a ação ao lado do IRB, por meio do link https://dti2-app.tce.sp.gov.br/api-fo-nacional/mapa.
Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.
