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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) vai passar a agendar as visitas de familiares de detentos do sistema penitenciário, em Manaus, a partir de uma parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que será oficializada na próxima semana.
“Enquanto o sistema de agendamentos de visitas aos presídios não estiver ativo, a Seap informou que as visitas e entrega de materiais de higiene continuam suspensas em quatro unidades prisionais de Manaus”.
A Defensoria irá ceder à pasta a tecnologia de agendamentos online já adotada pela instituição, o que permitirá visitas nas unidades prisionais com dia e hora marcados.
A parceria será colocada em prática a partir da assinatura de um termo de cooperação, prevista para a próxima segunda-feira (08). A Seap terá a sua disposição a tecnologia e os recursos que a Defensoria já usa no agendamento online de seus atendimentos para que as famílias de presos, agora, agendem dia e horário das visitas, o que permitirá melhor organização do sistema, inclusive para a própria segurança dos familiares.
Visitas suspensas – Enquanto o sistema de agendamentos de visitas aos presídios não estiver ativo, a Seap informou que as visitas e entrega de materiais de higiene continuam suspensas em quatro unidades prisionais de Manaus. A prorrogação da suspensão por mais 30 dias foi debatida nesta sexta-feira entre o desembargador Sabino Marques, o secretário da Seap, tenente-coronel Vinícius Almeida, o defensor público geral, Rafael Barbosa, e um representante da Pastoral Carcerária.
Durante a reunião, realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o titular da Seap explicou os motivos que levaram o órgão a estender o prazo de suspensão das visitas. Entre as razões, estão a revisão dos procedimentos de segurança, reestruturação da portaria que regulamenta a entrega de materiais de uso pessoal e a implementação dos módulos para agendamento de visitas nas unidades penitenciárias.
“Não é punição. Estamos preparando o sistema, remodelando a segurança interna para garantir a segurança e a integridade física dos familiares, funcionários e internos do sistema prisional. Com o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, do Governo Federal, estamos trabalhando na implantação de medidas para manter a estabilidade de todo o sistema”, explicou o secretário.
Banho de sol – Na ocasião, Vinícius Almeida informou que o banho de sol foi retomado nesta sexta-feira nas quatro unidades prisionais que tiveram ocorrências no mês de maio. São eles: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e Centro de Detenção Provisório de Manaus (CDPM 1).
Agendamentos – O sistema de agendamento online da DPE-AM, cujo modelo será adotado pela Seap, está disponível para o público atendido pela Defensoria desde o dia 11 de fevereiro deste ano, funcionando como mais uma opção de atendimento, além do serviço telefônico gratuito Disk 129.
Por meio do sistema online, o assistido pode fazer todo o processo de forma rápida e intuitiva no site da instituição, de onde estiver, basta ter acesso a um smartphone, tablet ou computador com Internet.
Diferente de sistemas de outros Estados do Brasil, que levam até 48 horas para confirmar o agendamento, o sistema da DPE-AM é realizado em minutos, num único acesso, com a confirmação de data, hora e local do atendimento.
