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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu nesta terça-feira (3), que o recesso de fim de ano vai começar no dia 20 de dezembro. As atividades serão retomadas em 6 de janeiro de 2025.
Durante o recesso, varas e tribunais ficam fechados para as atividades administrativas, mas os processos continuam, com plantões judiciais para demandas urgentes como habeas corpus, medidas cautelares e pedidos de prisão preventiva.
Conforme a tradição, o TJAM designa juízes plantonistas para atender a essas situações emergenciais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, sem prejudicar a rotina forense.
Com isso, a população ainda pode ter acesso a decisões rápidas em casos de grande urgência, enquanto o restante dos processos entra em um ritmo mais lento até o retorno das atividades normais.
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é composto por 25 desembargadores, que são responsáveis por decisões em instâncias superiores, como nos tribunais de segunda instância e nos julgamentos mais complexos.
Além disso, o TJAM conta com aproximadamente 50 juízes de primeira e segunda entrâncias, distribuídos entre as diversas Comarcas do Estado.
Esses números podem variar ao longo do tempo devido a aposentadorias, nomeações e promoções, mas essa é a estrutura básica do tribunal.
