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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão no feriado de sexta-feira (8), Dia de Nossa Senhora da Conceição e Dia Consagrado à Justiça, de acordo com o Calendário Judicial de 2023, instituído pela Portaria n.º 4.012/2022.
Devido a isso, o atendimento de sexta-feira até domingo, na capital e no interior, será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.
Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os contatos dos plantões podem ser consultados nas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do TJAM, aqui e aqui.
