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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de 04/11 os editais n.º 43/2024, 44/2024 e 45/2024 – PTJ, que tratam da promoção de juízes para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais.
Os três editais têm a finalidade de preencher as vagas n.º 06, 08 e 12, sendo a 06 e a 12 pelo critério de antiguidade, e a vaga n.º 08, pelo critério de merecimento.
Também foi publicado o Edital n.º 46/2-24 para a promoção de Juiz Presidente da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. Além do requerimento devem ser apresentadas as certidões expedidas pelos seguintes setores do Tribunal:
Secretaria de Gestão de Pessoas (Divisão de Informações Funcionais);
Secretaria do Tribunal Pleno;
Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, com prazo de quinze (15) dias, a contar da 1.ª publicação do edital, para os(as) juízes de 1.ª entrância que estejam aptos(as) a concorrer à referida vaga
Comarca de Parintins Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de outubro de 2024, atendendo o Edital n.º 34/2024-PTJ, os desembargadores votaram pela remoção para a 2.ª Vara da Comarca de Parintins.
Por critério de merecimento, o juiz de direito Nilo da Rocha Marinho Neto, que até então era titular da 2.ª Vara da Comarca de Coari, teve seu nome aprovado.
