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STF retoma debate sobre a prisão em 2ª instância nesta semana; Toffoli pode apresentar ‘solução’
O Supremo Tribunal Federal retoma na quinta-feira (7) o julgamento sobre a constitucionalidade das prisões após condenação em segundo grau. O julgamento foi interrompido há duas semanas, com 4 votos a favor e 4 contra a prisão depois da 2ª instância.
Os holofotes agora se voltam para os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, principalmente, para o presidente da Corte, Dias Toffoli. Por ser o último a se pronunciar, o voto dele poderá desempatar o placar.
Toffoli só votou a favor da 2ª instância em 2016, mas mudou de opinião naquele mesmo ano. No entanto, em declarações recentes, o presidente do Supremo defendeu uma solução intermediária: a prisão após condenação do Superior Tribunal de Justiça, que é considerada a 3ª instância.
Se adotar essa ideia, ela poderá ser proposta durante o voto do ministro e deverá ser avaliada pelos demais integrantes do Supremo. Há a possibilidade de os ministros que defendem a segunda instância abraçarem a tese de Toffoli, para sofrer uma derrota menor.
Por outro lado, é possível que ele desista da ideia e se renda aos colegas que defendem o trânsito em julgado.
A proposta de Toffoli, contudo, é criticada tanto por especialistas a favor da prisão após condenação em 2ª instância, quanto por aqueles que são contrários à ela. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a ideia apenas protela a punição dos réus e acarreta na prescrição dos crimes.
Pressão
Sob pressão em um ambiente político ainda mais radicalizado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das ações sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
A retomada da discussão judicial mais esperada do ano, marcada para quinta-feira (7) e que também pode afetar o destino do ex-presidente Lula, acontece num momento de instabilidade, em que Toffoli tem sido cobrado por uma ala da corte a dar uma resposta institucional enfática aos recentes ataques à corte.
Nos bastidores, Toffoli justifica seu silêncio. A pessoas próximas o presidente tem dito que a corte tem de se preservar e que, à frente da mais alta instância do Poder Judiciário, ele não pode virar comentarista de Twitter nem bater palma para louco dançar, numa referência às publicações e declarações mais polêmicas do clã Bolsonaro.
Na quarta-feira (31), após sair de um evento em São Paulo, Toffoli enfrentou um protesto com cerca de 15 pessoas favoráveis à prisão após condenação em segunda instância. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes cercaram o carro do presidente do Supremo, chegaram a bater na lataria e estenderam uma faixa com os dizeres “hienas do STF”.
