TRE-AM arquiva processo de cassação contra Melo e Henrique Oliveira

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu arquivar um dos processos de cassação do ex-governador, José Melo (PROS) e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Podemos), referente às eleições de 2014. A decisão foi publicada no último dia 14 de julho no Diário Oficial do órgão.

Na publicação assinada pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, consta que no dia 22 de outubro de 2021, José Melo apresentou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando o não prosseguimento da ação, que foi julgada pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Nenhuma penalidade foi aplicada aos investigados, de modo que determino o arquivamento dos presentes autos”, diz trecho da decisão.