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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando seus setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de Medida de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Caso obtenha sucesso, o TCE-AM será o primeiro Tribunal de Contas estadual a atingir plenamente esse patamar.
A reunião inicial, realizada na quinta-feira (20), contou com a presença de diretores, chefes de setores e representantes de gabinetes, marcando o início do plano estratégico que será desenvolvido até a próxima avaliação, prevista para o segundo semestre de 2026. Durante o encontro, foram apresentados os objetivos do tribunal para aprimorar sua atuação e elevar sua classificação dentro dos Critérios de Avaliação e Transparência dos Tribunais de Contas (QATC), utilizados no MMD-TC.
De acordo com o secretário-geral de Administração do TCE-AM e coordenador do MMDTC no Amazonas, Antônio Rosa, o tribunal está atualmente em transição do nível 3 para o nível 4, o que exige aperfeiçoamento de processos de trabalho, especialmente no controle externo.
“A conselheira-presidente do tribunal, Yara Amazônia Lins, nos atribuiu o desafio de alcançar o nível 4, e para isso realizaremos uma série de reuniões, treinamentos e simulados internos ao longo de 2025 para que possamos obter bons resultados na próxima avaliação”, afirmou.
Estratégia de trabalho
Para atingir esse objetivo, o TCE-AM foi dividido em grupos. Cada grupo será responsável por uma auditoria específica, como operacional, financeira, de conformidade e concomitante, para melhorar a comunicação e os processos. “Nosso objetivo é elevar os critérios que estão no nível 3 para o nível 4, trazer o maior número possível dos que estão no nível 2 para o nível 3 e, sempre que viável, promover uma ascensão direta ao nível 4”, explicou Antônio Rosa.
Importância do MMD-TC
O Marco de Medida de Desempenho dos Tribunais de Contas é um instrumento de avaliação que identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos tribunais. A iniciativa também promove a valorização do controle social e a uniformização de boas práticas entre as Cortes de Contas do país.
Na última avaliação, realizada em 2024, o TCE-AM recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon após uma auditoria rigorosa de dois dias, que analisou 14 itens da estrutura do tribunal, desde o controle externo até a gestão administrativa. A comissão também reconheceu quatro boas práticas desenvolvidas pela instituição, incluindo o Programa Blitz TCE, a Ouvidoria da Mulher e o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
“Agora, o foco é o aprimoramento dessas iniciativas e a evolução dos processos internos para que o TCE do Amazonas possa se tornar referência nacional ao atingir, pela primeira vez enquanto Tribunal de Contas estadual, a nota máxima no MMD-TC. Para ajudar com isso, teremos membros da nossa comissão interna do MMD visitando os setores em períodos distintos com o objetivo de orientar os servidores no que for preciso, servindo como um apoio pedagógico para que juntos possamos alcançar a excelência”, concluiu Antônio Rosa.
