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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, na tarde desta quinta-feira (28), uma ordem executiva para regular as mídias sociais. Na prática, a medida permitirá a agências federais norte-americanas regularem o conteúdo publicado em redes como Twitter e Facebook, além de gigantes da tecnologia como o Google.
A diretiva de Trump visa principalmente incentivar os reguladores federais a repensar uma parte da lei conhecida como Seção 230, segundo duas fontes ouvidas pelo The Washington Post. Essa lei poupa as empresas de tecnologia de serem responsabilizadas pelos comentários, vídeos e outros conteúdos publicados pelos usuários em suas plataformas.
A lei é controversa. Permite às empresas de tecnologia a liberdade de policiar suas plataformas por abuso sem medo de ações judiciais. Mas os críticos dizem que essas exceções também permitiram que algumas das empresas mais lucrativas do Vale do Silício reduzissem a responsabilidade pelo conteúdo nocivo que floresce em suas plataformas online, incluindo discurso de ódio, propaganda terrorista e falsidades relacionadas a eleições.
A ordem levaria as autoridades federais a abrir um processo para reconsiderar o alcance da lei, disseram ao Post as pessoas familiarizadas com o documento. Uma mudança pode significar implicações potencialmente dramáticas da liberdade de expressão e conseqüências abrangentes para uma ampla faixa de empresas na Internet.
