O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar duas ações contra o presidente Lula. A coligação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha do atual chefe do Executivo.
Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas na pauta de amanhã da Corte eleitoral.
No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de uso indevido dos meios de comunicação.
A Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido – o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro em julgamento na Corte.
Por ser um braço do Ministério Público Federal, mesmo sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.
