
As inscrições para a 8ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal seguem até este sábado, 10 de agosto, para escolas e instituições pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br. A premiação que é considerada o ‘Oscar da cidadania’ tem como objetivo principal valorizar as melhores práticas sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.
Desde 2012, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), promove a iniciativa que é voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada) e imprensa. A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) apoia a iniciativa porque estimula a constituição de consciência cidadã tanto das crianças quanto dos adultos.
Em 2013, duas instituições pedagógicas do Amazonas ficaram entre os dez finalistas na categoria “Escolas” do Prêmio Nacional: a Escola Municipal Thomás Meirelles, com o projeto “Acelerando na Conquista da Cidadania” e o Centro Municipal de Educação Adelaide Bessa Wanderley com “A importância da educação fiscal na educação infantil”. Esta última escola, localizada na Zona Leste, uma das regiões mais populosas de Manaus, conquistou o 3º lugar, recebendo R$ 5 mil pela vitória.
Já em 2014, o “Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus – Disseminando a Cidadania”, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi o grande vencedor do prêmio na categoria “Instituições”. Recebeu troféu e premiação no valor de R$ 15 mil.
Núcleo de Educação Fiscal
A Secretaria de Fazenda do Amazonas, por meio do Núcleo de Educação Fiscal (NEF), promove ações em conjunto com diversas instituições a fim de orientar os cidadãos brasileiros sobre os seus direitos e deveres em relação ao recolhimento e fiscalização da aplicação dos tributos.
“Esse trabalho de conscientização é permanente. Muitos jovens e adultos ficam surpresos ao saber que é o dinheiro que sai das suas famílias por meio do pagamento de impostos que possibilita o funcionamento de escolas, postos de saúde, delegacias. Ao saber que também são responsáveis pelo patrimônio público, muitos mudam o comportamento, passando a valorizar e proteger os imóveis e mobiliários que são de todos’, explica o auditor fiscal da Sefaz/AM e coordenador do NEF, Augusto Bernardo Cecílio.
Para solicitar as palestras gratuitas do NEF, procure os responsáveis na sede da Sefaz/AM, localizada na Avenida André Araújo nº 150, bairro Aleixo, 1º andar, sala 112 ou ligue para os telefones 2121-1732 e 2121-1689.