Uma maioria qualificada de países da UE aprovou nesta sexta-feira (9) o acordo de livre comércio com o Mercosul, negociado há 25 anos e criticado pelo setor agrícola europeu e pela França, informaram fontes diplomáticas à AFP.
Com essa aprovação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar a Assunção para assinar na segunda-feira (12) o acordo comercial que ligará o bloco à Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.
O que é o acordo UE-Mercosul?
Trata-se de um acordo comercial entre a União Europeia e os quatro países sul-americanos que forma o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Anunciado no final de 2024, após um quarto de século de negociações, o tratado prevê a supressão da maioria das tarifas entre essas duas zonas. Ele também promete receitas importantes para as empresas de ambos os continentes: o mercado sul-americano representa 270 milhões de consumidores e o da UE, 450 milhões.
O tratado deve favorecer as exportações europeias de automóveis, máquinas, bebidas alcoólicas, chocolate, azeite e queijos. Também permitiria a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel ou soja sul-americanos. O desafio da transição energética e tecnológica também leva a Europa a se aproximar dessa região do mundo rica em lítio, cobre, ferro e cobalto.
O Parlamento Europeu precisa ratificá-lo e a votação poderá ser acirrada. Cerca de 150 eurodeputados solicitaram ao Parlamento que denuncie o tratado ao Tribunal de Justiça da UE.
Quem apoia e quem é contrário ao acordo?
A maior parte dos países do bloco é favorável à assinatura. A Espanha, por exemplo, alega que ele promoveria as exportações de vinho e azeite. O ministro da Agricultura, Luis Planas, espera que este tratado “fundamental” seja assinado “nos próximos dias”.
O chefe do governo alemão, Friedrich Merz, que espera dar saída no bloco sul-americano aos veículos de seus fabricantes, que atravessam um momento delicado, prometeu pressionar seus parceiros para que ratifiquem o acordo.
Líderes de países como Portugal e Holanda também se manifestaram a favor da assinatura. Mas a França e a Itália querem que a assinatura seja adiada. O presidente francês, Emmanuel Macron, considera que os agricultores franceses não estão suficientemente protegidos e advertiu na quarta-feira que Paris “se oporia de forma muito firme” se a adoção do tratado fosse forçada.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, considerou que ainda é “prematuro” assiná-lo. No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Macron e Meloni que assumissem “suas responsabilidades”. E na quarta-feira, advertiu: “Se eles disserem não, vamos ser duros com eles daqui para frente, porque cedemos em tudo o que era possível ceder diplomaticamente”.
Por que os agricultores e pecuaristas protestam?
Os sindicatos de agricultores dizem que o setor agrícola sul-americano poderia se beneficiar do acordo. De acordo com o instituto europeu de estatística Eurostat, em 2024, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai exportaram produtos agrícolas e agroalimentares para a UE no valor de US$ 23,3 bilhões.
No que diz respeito à pecuária, o tratado prevê cotas de exportação para a UE de 99 mil toneladas no máximo para a carne bovina, ou seja, 1,6% da produção da UE. A partir daí, serão aplicadas tarifas superiores a 40% (em vez de 7,5%), de acordo com a Comissão Europeia. Os criadores de gado franceses temem não ser competitivos, uma vez que nos países do Mercosul vigoram normas ambientais e de segurança alimentar, segundo eles, menos restritivas.
A UE espera tranquilizá-los com medidas de proteção: na terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou a criação de um mecanismo para supervisionar o impacto do acordo em produtos sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar; e uma possível reinstituição de tarifas se o mercado se desestabilizar. No entanto, os eurodeputados e os Estados-membros ainda têm de chegar a acordo sobre as condições específicas em que essas medidas seriam aplicadas.
