Venda de sentenças: desembargadores da Justiça de MS são afastados

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.

Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:

• Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
• Vladimir Abreu da Silva;
• Alexandre Aguiar Bastos;
• Sideni Soncini Pimentel;
• Marco José de Brito Rodrigues.

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.

Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Tornozeleira eletrônica

Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.

Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:

• lavagem de dinheiro;
• extorsão;
• falsificação;
• organização criminosa.

A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.

O g1 entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido retorno.