Desembargador suspende liminar, autoriza Amazon Best a voltar a vender bilhetes e confirma retorno das vendas no dia 6 de dezembro.
O desembargador Airton Gentil, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), autorizou nesta quarta-feira (3), a venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins de 2026. A comercialização das cadeiras especiais, prevista para começar em 7 de novembro, havia sido suspensa pela Justiça após um pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A Amazon Best, empresa responsável pelo evento, recorreu da decisão.
Ao derrubar a suspensão, Gentil afirmou que a medida poderia causar dano grave à empresa e às agremiações envolvidas. O desembargador destacou que, embora a organização principal do festival seja do Poder Público — Prefeitura de Parintins e Governo do Amazonas — a participação é privada, já que os bumbás são associações culturais sem fins lucrativos que dependem de recursos próprios.
“Cada um organiza sua apresentação com recursos advindos de patrocínios, venda de ingressos e produtos, doações e verbas públicas”, afirmou. Segundo ele, a receita obtida com os ingressos é essencial para manter o evento e custear as atividades das associações. Gentil também ressaltou que a comercialização é feita de forma identificada e por postos oficiais credenciados.
Na decisão que proibiu a venda, proferida no dia 5 de novembro, a juíza Simone Laurent Arruda da Silva deu 15 dias para que a empresa cumprisse a ordem de suspensão e apresentasse as justificativas e o detalhamento dos critérios econômicos e financeiros que embasaram os reajustes de preços da tabela comparativa, sob pena de permanência da suspensão.
Simone determinou ainda que, em caso de descumprimento da suspensão, fosse aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias. A empresa cancelou as vendas.
A ação do Ministério Público contra a Amazon Best levou em consideração preços de uma tabela comparativa de 2025 e 2026, onde foi constatado aumento incomum no preço dos ingressos, com reajustes que ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com o ano anterior.
