por: Ação conjunta do município de Presidente Figueiredo, Governo do Amazonas, Operação Acolhida e agências da ONU beneficiou 125 pessoas no Posto de Interiorização e Documentação na capital amazonense
Um grupo de 125 pessoas refugiadas e migrantes vivendo no município de Presidente Figueiredo (AM), a 126 quilômetros de Manaus, recebeu assistência para atualizar sua documentação e obter acesso a serviços essenciais no Brasil, incluindo a obtenção do Cadastro de Pessoa Física (CPF), ações de proteção e assistência social.
Os atendimentos foram realizados por meio de uma ação conjunta nos meses de abril e maio de 2023, que possibilitou o agendamento e o transporte para atendimento no Posto de Interiorização e Documentação (PITRIG) da Operação Acolhida em Manaus.
Liderada pela Pastoral do Migrante, a atividade contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Presidente Figueiredo (Semasc), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Serviço Jesuíta de Apoio a Migrantes e Refugiados, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O mutirão é fruto de um processo coordenado a partir das principais necessidades de refugiados e migrantes na região, identificadas pelas organizações locais. Durante a ação, os venezuelanos obtiveram assistência no processo de atualização de seus documentos, bem como orientação e esclarecimentos sobre o acesso a direitos e políticas no Brasil.
A documentação atualizada, com inscrição no CPF, dará ao venezuelano Josué Rojas, 33 anos, a possibilidade de buscar crédito para expandir a oficina de reciclagem que montou desde que chegou a Presidente Figueiredo, há dois anos.
“A gente atua coletando e reciclando ferro todo dia, então às vezes é um desafio conseguir tempo e recursos para sair do município e vir até a capital”, conta.
“Com o CPF, vou tentar comprar uma caminhonete e expandir minhas rotas de coleta, também para poder entregar o ferro coletado por conta própria em Manaus”, relata Rojas, que dá continuidade ao seu ofício na área de reciclagem no Brasil.
Josué Rojas: emissão do CPF ajudará na busca por crédito para pequeno negócio de reciclagem. © ACNUR/Felipe Irnaldo
Atuação em parceria
A iniciativa é uma coordenação entre prefeitura, sociedade civil, governo e agências da ONU. Para a titular da Semasc de Presidente Figueiredo, Naira Palmira, a ação é um passo fundamental para o apoio a pessoas venezuelanas e de outras nacionalidades no município, que fica às margens da BR-174, principal ligação entre Roraima e Amazonas.
Para o Governo do Estado, a aproximação do município, dos organismos internacionais, da Operação Acolhida e da sociedade civil fortalece a resposta estadual no interior, e leva cidadania e integração ao contexto atual.
Para a assistente sênior de proteção do ACNUR em Manaus, Dina Carmona, a ação reflete a importância de parcerias e coordenação conjunta no contexto humanitário do Amazonas.
“O ACNUR reconhece a importância de garantir o acesso a serviços e direitos aos refugiados e migrantes no interior do estado, e acredita que parcerias assim são fundamentais para assegurar o atendimento eficiente e abrangente às necessidades daqueles que buscam uma vida melhor na região como um todo”, enfatiza Dina.
Por meio do apoio de vários doadores – incluindo governos, instituições e indivíduos – o ACNUR é capaz de trabalhar para as pessoas refugiadas e deslocadas à força que buscam recomeçar as suas vidas no Brasil, bem como das comunidades que as acolhem.
As atividades do mutirão em Manaus destacam uma parte do trabalho do ACNUR no marco da resposta humanitária no Brasil.
