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Vereadores de Manaus vão aumentar o valor da verba de gabinete de R$ 60 mil para R$ 70 mil por mês.
A proposta foi aprovada em primeira discussão nesta quarta-feira (13) na CMM (Câmara Municipal de Manaus) e vai à segunda discussão na próxima reunião.
Com o aumento, o custo mensal ao contribuinte será R$ 2,8 milhões. A CMM tem 41 parlamentares.
O novo teto vale a partir de 1º de janeiro de 2023. Votaram contra o aumento apenas os vereadores Amom Mandel e William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes e Carpegiane Andrade (Republicanos), Ivo Neto (Patriotas) e Raiff Matos (DC).
A verba de gabinete é para pagar assessores. A partir da aprovação, os parlamentares poderão nomear entre 20 e 50 pessoas. Para este ano, a quantidade era de 15 a 30 auxiliares.
O valor do auxílio alimentação dos servidores também foi reajustado e vai passar de 10 UFMs (Unidades Fiscais do Município) para 15 UFMs – alta de 50%. O valor é reajustado pelo terceiro ano seguido.
Em 2021 o auxílio-alimentação pago aos servidores era de R$ 1,1 mil. Em 2022 passou para 10 UFMs, o que corresponde a R$ 1,217 mil.
O valor da UFM de 2023 ainda não foi divulgado pela prefeitura de Manaus.
O presidente da CMM, David Reis, disse que há folga no orçamento do Legislativo para proporcionar o aumento e está de acordo com a Lei nº 326, de 19 de dezembro de 2012, e com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – conhecida como Lei da Responsabilidade Fiscal.
