O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quinta-feira (16) a análise dos vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. Ele havia convocado uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar os trechos vetados pelo petista na proposta, aprovada pelos parlamentares em julho.
Um dos projetos que é diretamente impactado pelo atraso na flexibilização do licenciamento ambiental é a repavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, capital de Rondônia, e unica ligação terrestre com o restante do Brasil. A estrada já existe desde os anos 70, quando foi construída, mas parte da midia ligada ao governo e ambietalistas, que tem na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, um liderança no governo Lula, faz uma campanha contra calissificando a Lei como da ‘destruição’.
Acolumbre e até Randolfe Rodrigues, senadores do Amapá, um dos estados mais pobre do país, são interessados na flexibilização porque destrava a exploração do Petróleo descoberto na foz do Rio Amazonas, o que levaria desenvolvimento, empregos e o crescimento econômico da região. Atulmente a Guiana já explora o petróleo na sua faixa Equatorial e vem registrando constantes indicadores de crescimento na economia do continbente, como o país que mais apresenta números positivos.
Comunicado
Em comunicado à imprensa, o compromisso, inicialmente previsto para a manhã desta quinta, o presidente do Senado apenas afirmou que o adiamento atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso e.está cancelado. Alcolumbre não informou quando o Congresso voltará a se reunir para analisar os vetos.
O governo tenta evitar um enfraquecimento das regras do licenciamento ambiental às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro, no Pará.
A versão do projeto aprovada pelo Congresso é classificada por ambientalistas como “PL da Devastação”. Por isso, a intenção de governistas é de ao menos atrasar a análise dos vetos.
