Os réus Bruno Luan Oliveira Vasquez, Caio Nogueira Ribeiro, Pedro Henrique Damasceno Santos e Aldair Lucas Gonçalves dos Santos irão a júri popular por tentativa de homicídio qualificado contra o estudante de medicina Odilon Pereira Velho Filho, no dia 24 de fevereiro de 2020, durante uma festa de carnaval no estacionamento de uma universidade na Av. Professor Nilton Lins, no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.
Na Sentença de Pronúncia, proferida no último dia 23 de agosto, e da qual ainda cabe recurso, o magistrado acatou na íntegra a denúncia oferecida pelo MPE/AM.
Os réus respondem ao processo em liberdade mediante o uso de tornozeleira eletrônica e, na Sentença de Pronúncia, o magistrado determinou que não há mais a necessidade de eles utilizarem o equipamento, mantendo a obrigação de se apresentarem mensalmente em Juízo.
O crime – De acordo com o inquérito policial que gerou a denúncia do MP, no dia do crime, por volta das 1h30, durante a banda de carnaval no estacionamento da universidade, os réus Bruno, Caio, Pedro e Aldair agrediram Odilon com chutes e socos, provocando inúmeros ferimentos pelo corpo da vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito.
Ainda conforme a denúncia, os acusados só não causaram a morte da vítima “por motivos alheios à sua vontade, pois foram afastados do local”.
Segundo a denúncia, no dia dos fatos, em meio à banda de carnaval, Aldair apalpou as nádegas de uma jovem, quando ela se dirigia a um banheiro, ocasião em que Odilon repreendeu o acusado e pediu que ele cessasse com o ato, informando que a jovem estava acompanhada.
Momentos depois, conforme a denúncia, Aldair e os demais denunciados cercaram as vítimas e começaram a agredir Odilon com socos e chutes, fazendo com que perdesse os sentidos.
O estudante de medicina foi socorrido e sobreviveu aos ferimentos, sendo inclusive uma das testemunhas de acusação no processo.
No decorrer da instrução processual que antecedeu a Sentença de Pronúncia, os réus admitiram as agressões físicas mas alegaram a inexistência da intenção de matar, buscando a desclassificação do delito para lesão corporal.
Denúncia – Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe) e IV (impossibilidade de defesa do ofendido), combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. O réu Aldair Lucas Gonçalves dos Santos também foi denunciado como incurso nas penas do art. 215-A, do Código Penal (praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro).
Acesse e veja estudante sendo agradido https://youtu.be/LZ_BgTn7At8
Relembre
Odilon Pereira, 20, foi espancado por quatro homens em um bloco de Carnaval que ocorreu no estacionamento da Universidade Nilton Lins, no bairro de Flores, Zona Centro-Sul. O episódio ocorreu no último domingo (23), na frente de todos que participavam do evento e foi filmado.
Segundo a vítima, as agressões foram motivadas pelo fato dela ter tentado defender a prima que foi assediada pelo agressores. Odilon conta que participava do bloco com a família e em certo momento foi acompanhar a jovem até o banheiro.
O grupo estava perto e um dos homens teria passado a mão na garota. Ao ver a cena, Pereira reagiu dizendo que prima estava acompanhada e pediu respeito. Os dois seguiram rumo ao banheiro, mas ao retornarem, Odilon já foi surpreendido com um soco na cabeça.
A partir daí, os agressores partiram para cima do estudante de medicina e o jogaram no chão desferindo chutes, socos e atirando objetos contra ele. Um chutes atingiu a cabeça de Odilon e o fez desmaiar, ainda assim os homens continuaram batendo.
A prima dele tentou protegê-lo, mas também foi ferida. A sessão de espancamento só terminou quando foliões alguns membros da organização do evento interferiram. O rapaz foi socorrido e um boletim de ocorrência foi registrado.
Nesta terça-feira (26), o jovem usou suas redes sociais para relatar o episódio e pedir justiça. Ele também compartilhou o vídeo da selvageria.
