Wilson Lima afirma que vai defender polo de concentrados e não descarta STF

O governador Wilson Lima disse, neste sábado (22), que o Estado vai manter a defesa do polo de concentrados e que não descarta acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) tenha preservado o diferencial assegurado pela Constituição Federal.

O decreto federal que estabelece alíquota de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o polo de concentrados por apenas cinco meses, segundo o governador, pode impactar duramente a produção do setor e milhares de empregos no Estado.

Alíquota de IPI com prazo de cinco meses aumenta insegurança econômica e jurídica na ZFM

“Acompanho com muita preocupação essa questão da tributação sobre o polo de concentrados. O Governo Federal estabeleceu uma alíquota de IPI de 8%, mas num prazo de cinco meses, de junho a novembro, e isso não resolve o nosso problema. Pelo contrário, só aumenta essa insegurança econômica e jurídica. Nos últimos quatro anos nós já tivemos alteração nesse mesmo tributo quatro vezes. Além disso, ameaça os empregos de milhares de pais de família”, frisou Wilson Lima.

Para o governador, a estabilidade das regras é fundamental para o desenvolvimento de uma atividade econômica e, no caso da ZFM, é o que deve sustentar a competitividade do modelo.

Wilson Lima disse, ainda, que ele e a equipe econômica do Estado manterão as discussões com o Governo Federal e que vai reforçar a interlocução com a bancada federal do Amazonas. Ele disse também que, se for necessário, irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a manutenção da competitividade do polo de concentrados da ZFM.