por: Recursos são do Banco Alemão e serão usados para formação e remuneração de novos brigadistas no estado
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, nesta quarta-feira (16), que o estado tará um aporte de R$ 11.504.828,50 provenientes do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW para investir no combate às queimadas ilegais e incêndios florestais em 2021, além de apoiar as famílias vítimas da Covid-19 e da cheia.
Wilson Lima também decretou, por 180 dias, situação de emergência ambiental para intensificar o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e a outros crimes correlatos.
De janeiro a junho de 2020, o Amazonas teve alta de 87,5% nos alertas de desmatamento, conforme dados do Sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os focos de calor, por sua vez, apresentaram redução de 20,7%. Entretanto, a alta dos alertas de desmatamento indica o aparecimento de áreas prontas para a queima ilegal no segundo semestre do ano, período mais seco e propício para a prática criminosa.
“Eu decretei Estado de Emergência Ambiental em razão do aumento das queimadas aqui no estado. Isso vai facilitar e agilizar os processos que dizem respeito ao combate a esse ilícito, a essas atividades que são muito comuns nesse período do chamado verão amazônico”, ressaltou.
A previsão é que em 15 dias, toda a estrutura esteja implementada , uma vez que processos burocráticos já foram abertos. Entre eles: processos de seleção e treinamento para as brigadas; contratação de equipamentos de drones, com os serviços, de monitoramento com a rede de fiscalização; implantação de unidades demonstrativas de roçado sem fogo, entre outras ações.
O projeto também prevê a contratação de bolsistas para compor a equipe técnica responsável por viabilizar sua realização. Por meio das iniciativas, mais de 5 mil famílias serão beneficiadas em 211 comunidades, totalizando 18,4 mil pessoas alcançadas.
Municípios – As brigadas de incêndio serão construídas em 12 municípios, a partir da formação e estágio remunerado de 240 brigadistas florestais. A Sema atuará na coordenação do projeto, a ser executado com recursos residuais do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Amazonas (Profloram).
“Esses aportes de recursos chegam em boa hora, para que a gente possa aumentar a nossa capacidade de combate a esses crimes, como aumento da nossa brigada. Além disso, o protejo fará ajuda humanitária de doação de cestas básicas às pessoas que moram nas unidades de conservação e que fazem um trabalho sensacional na preservação”, disse Wilson Lima.
Novos brigadistas – A seleção dos brigadistas bolsistas deverá ser planejada e executada pela Sema, em conjunto com a equipe da Gopa, por meio de edital de seleção. Serão ofertadas 240 vagas, sendo 216 para brigadistas temporários, por um período de seis meses; 12 para brigadistas fixos, por um período de 15 meses; além de 12 chefes de brigada, para atuação, também, por 15 meses.
Para se candidatar, os interessados devem ter no mínimo 18 anos de idade e ser residentes nos municípios de abrangência do projeto: Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Lábrea, Humaitá, Boca do Acre, Barreirinha, Parintins, Canutama, Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamundá. Outros requisitos desejáveis também serão utilizados na seleção, como certificado de participação em outros cursos de formação de brigadistas e condicionamento físico.
Para a execução do projeto, a Sema firmou um acordo de cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e ao Subcomando de Ações de Defesa Civil. As instituições ficam responsáveis por implementar as brigadas de incêndio, bem como pela dinâmica de trabalho das brigadas, capacitando moradores locais, em especial, os produtores familiares rurais e extrativistas.
Monitoramento – Os drones farão o monitoramento do desmatamento no sul do estado, a fim de aprimorar o monitoramento ambiental remoto para planejamento e execução das ações de inteligência e fiscalização ambiental, e assim, apoiar as respostas rápidas às ocorrências identificadas.13:19Jony Clay Borges.
O projeto visa diminuir as pressões causadas por queimadas e desmatamentos ilícitos, bem como prevenir, monitorar e auxiliar o efetivo estadual, que está em campo pela Operação Tamoiotatá, no combate a desastres e crimes ambientais. O presente projeto será executado em 18 meses, com início previsto para junho de 2021 e término em outubro de 2022.
Ações complementares – Os recursos também serão empregados no apoio emergencial a comunidades tradicionais afetadas pela Covid-19, tendo em vista o impacto causado na geração de renda local, por conta de restrições para contenção do vírus.
Serão distribuídas 5.040 cestas básicas e kits de higiene pessoal, para suprir as necessidades de comunitários residentes nas sete Unidades de Conservação atendidas pelo Profloram: Área de Proteção Ambiental (APA) Nhamundá, Floresta Estadual de Maués, Mosaico do Apuí, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, RDS Rio Madeira, RDS do Juma e Reserva Extrativista (Resex) Canutama.
Além disso, o Estado visa aplicar os recursos para ações de desenvolvimento sustentável, por meio do incentivo ao uso de sistemas produtivos mais sustentáveis, baseados nos princípios da agroecologia. Para tanto, o projeto prevê a implantação de unidades demonstrativas de roçado sem fogo, em áreas de produção familiar de moradores das áreas protegidas.
Emergência ambiental – Ao assinar o decreto de situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios da região sul do Amazonas, pelo prazo de 180 dias, Wilson Lima destacou que serão intensificados o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e outros crimes correlatos.
A medida visa, sobretudo, agilizar o envio das equipes a campo, com a aquisição de passagens, pagamentos de diárias e outros serviços, dando prioridade às ações de meio ambiente, em paralelo ao enfrentamento da pandemia.
“A gente está montando um gabinete único, Sema e Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), de monitoramento dessas atividades, integrado com o CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas), para que a gente possa ter pelo menos do ponto de vista de informação, uma informação integrada, para atuarmos em conjunto no combate a essas ilegalidades”, disse o secretário titular da Sema, Eduardo Taveira.
