por: São três convênios para repasses de recursos do governo do Amazonas ao município para obras em todas as regiões da cidade
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, assinaram três convênios para investimentos de R$ 155 milhões no recapeamento e asfaltamento de ruas de todas as áreas da capital amazonense e de apoio à agricultura familiar. Os recursos são os primeiros de um pacote de investimentos anunciado pelo Estado que somam R$ 580 milhões.
“ Há também (no protocolo) a isenção de alguns tributos como ICMS sobre o combustível do diesel para o transporte coletivo. Enfim, são 11 projetos. Nós estamos em fase final de alguns deles e, a medida em que forem sendo concluídos, a gente vai fazendo essas assinaturas e também os repasses para a Prefeitura. Nós ainda devemos fazer a assinatura de outros convênios esse ano e também no ano de 2022”, disse o governador.
Para a recuperação viária são dois convênios. No de maior volume, o Estado vai repassar R$ 100 milhões à Prefeitura, que terá contrapartida de R$ 10 milhões. O outro é da ordem de R$ 50 milhões, com contrapartida municipal de R$ 1 milhão. Em ambos, os recursos serão repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
“Esses recursos do Estado vêm ajudar aquilo que nós já estávamos trabalhando e, certamente, com esse aporte de recursos nós vamos avançar. Além do asfalto nas ruas, nós vamos fazer os becos e vamos também recuperar as pontes da cidade de Manaus, naquelas comunidades que precisam da recuperação das pontes. E a ajuda do governo do Estado é muito significativa nesse momento e vai beneficiar muitas famílias na cidade de Manaus”, disse o prefeito.
A primeira etapa dos serviços de recapeamento e asfaltamento inicia neste mês e abrange os bairros Cidade de Deus, Santa Etelvina e Novo Israel, na Zona Norte de Manaus, e Coroado, São José, Jorge Teixeira e Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste da cidade. A estimativa da Prefeitura é de mais de 15 mil ruas com demandas de serviços de recomposição de pavimentos.
A assinatura dos convênios foi feita em solenidade na comunidade Itaporanga, na Zona Norte de Manaus, na última segunda-feira (8). A ocupação é recente e sem infraestrutura. As ruas, hoje de barro, passarão por intervenção e receberão asfalto de qualidade.
Agricultura familiar
O terceiro convênio firmado pelo governador e o prefeito soma R$ 5 milhões e é destinado ao apoio, fomento e incentivo de ações que desenvolvam a agricultura em Manaus.
Os recursos serão repassados pelo Estado para aquisição de insumos agrícolas como sementes, mudas e calcário agrícola, e também para contratação de serviços de mecanização rural. Para isso, a contrapartida da Prefeitura é na ordem de R$ 102 mil. O convênio será firmado por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).
Pacote de investimentos
Os convênios para recapeamento e asfaltamento de ruas de Manaus fazem parte de um conjunto de investimentos anunciados pelo governador em 24 de outubro, no dia do aniversário de 352 anos de Manaus. É um pacote com 11 projetos que serão implantados com recursos repassados pelo Estado ao Município que somam R$ 580 milhões.
Os novos investimentos contemplam obras como a construção de um viaduto na Bola do Produtor e da nova feira e mercado da Manaus Moderna, além de repasse de recursos do Governo do Estado para subsídio do sistema de transporte público, garantindo a gratuidade de tarifas para alunos da rede pública, a partir de 2022.
