por: Pagamentos referentes à Covid-19 estão condicionados a parecer favorável da PGE-AM
O governador Wilson Lima suspendeu os pagamentos de compras de materiais, equipamentos e prestação de serviços relacionados ao combate da pandemia de Covid-19 na Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), nesta segunda-feira (6).
Também está suspensa a celebração de novos contratos e de aditivos com a mesma finalidade. O decreto será publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira.
Conforme o decreto, os pagamentos só serão efetivados após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Ainda por ordem do governador, a Susam, com o auxílio da PGE-AM, vai realizar a revisão e/ou rescisão dos termos de contrato referentes à prestação de serviços, aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares.
A medida do governador do Amazonas tem como objetivo verificar e identificar a necessidade dos contratos, de acordo com a nova realidade da pandemia no estado baseado nos novos dados epidemiológicos da doença.
Exonerações – A edição especial do DOE também traz os decretos de exoneração da secretária de Saúde, Simone Papaiz; da secretária de Comunicação Social (Secom), Daniela Assayag; do procurador-chefe da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), João Paulo Marques; e da gerente de compras da Susam, Alcineide Figueiredo Pinheiro.
A secretária executiva da Secom, Cristiane Mota, e o secretário executivo da Susam, Marcellus Campelo, assumem interinamente as respectivas pastas
