por: Ex-governador cassado, estava amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Ele deixou a CPI quando a base governistas tinha direito a perguntas.
Após cerca de cinco horas de depoimento, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comunicou o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), que deixaria a sessão.
O ex-governador do Rio de Janeiro estava amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que previa que o ex-governador do Rio pudesse ficar calado, não precisasse assumir o compromisso de dizer a verdade, e pudesse ser acompanhado por um advogado.
No momento em que Witzel decidiu deixar a sessão, o senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) fazia uma pergunta ao ex-governador.
Wilson Witzel usou o depoimento da CPI da Covid, nesta quarta-feira, como palco para se defender das acusações que o levaram a sofrer impeachment e atacar o presidente Jair Bolsonaro, a quem responsabilizou pelas mortes na pandemia.
O ex-governador alegou ser vítima de “perseguição política” — o que, segundo ele, teria começado após a prisão dos assassinos da vereadora Marielle Franco. Witzel afirmou também que teve “praticamente zero” cooperação do Ministério da Saúde para o combate à pandemia da Covid-19 e que o” presidente deixou os governadores à mercê da desgraça que viria”.
“O nível cooperação do Mistério da Saúde foi praticamente zero — disse Witzel, que depois alegou que foi cassado por ter investigado morte de Marielle. Tudo começou porque mandei investigar sem parcialidade o caso Marielle. Quando foram presos os dois executores, a perseguição contra mim foi inexorável.
Witzel perdeu o cargo após um processo de impeachment por crime de responsabilidade em esquema de corrupção na área da Saúde. Ele foi alvo de investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que detectaram um esquema de desvios de verba da Saúde durante sua gestão na pandemia.
Com base nas provas, a PGR apresentou três denúncias de corrupção ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador. A investigação apontou, por exemplo, que o escritório de advocacia da mulher dele, Helena Witzel, recebeu pagamentos de fornecedoras do setor de saúde. De acordo com as denúncias, os repasses eram prova de pagamentos de propina destinada a Witzel.
Pedir para sair – Pouco depois das 14h, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) disse que Witzel comunicou que se retiraria da sessão. Ele pôde fazer isso por estar protegido por um HC concedido pelo ministro Nunes Marques, do STF. Logo após o anúncio, Aziz encerrou a sessão sob reclamações dos senadores.
Nunes Marques havia autorizado o não comparecimento de Witzel ao colegiado e deu a ele a permissão de ficar calado durante a oitiva. O ministro usou como justificativa do habeas corpus a decisão da ministra Rosa Weber, que na semana passada autorizou o não comparecimento na CPI do governador do Amazonas, Wilson Lima.
O HC foi um pedido da defesa de Witzel, que argumentou que a convocação à CPI configurava “subterfúgio ilegal”, uma vez que obrigou o ex-governador a comparecer à comissão para falar sobre fatos sobre os quais já é investigado ou processado.
Coletiva – Em coletiva de imprensa na saída do Senado Federal — realizada pouco tempo depois de Witzel deixar a sessão –, o ex-governador ressaltou que participou da comissão na condição de testemunha e afirmou que pediu para deixar a CPI por conta de agressões proferidas por parlamentares.
“Respondi todas as perguntas. Agora, na medida em que começa a haver ofensas, da forma como o senador se dirigiu a mim, de forma ofensiva, de forma leviana, até mesmo chula. Infelizmente eu não posso continuar dessa forma. Estou aqui para ser respeitado e respeitar. Até o momento que nós estávamos conduzindo a sessão de forma civilizada, eu continuei. A partir do momento que ela se tornou uma sessão de xingamentos, como tem acontecido nas redes sociais, eu entendi, e os advogados também entenderam dessa forma, que seria o melhor encerrar”, justificou.
