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A atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na fiscalização das políticas ambientais foi tema de debate no Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, realizado nesta quinta-feira (6), em Manaus. O evento reuniu instituições estaduais e federais para avaliar os resultados da operação em 2024 e estruturar novas estratégias de combate ao desmatamento e queimadas ilegais em 2025.
Representando o TCE-AM, o diretor da Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb), Jonas Almeida, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo, destacaram a importância da atuação integrada entre os órgãos de controle e fiscalização.
“A participação do TCE-AM no evento reafirma o compromisso da instituição em contribuir para a melhoria da governança ambiental no estado, acompanhando de perto a implementação das políticas públicas e fortalecendo a cooperação entre as diferentes instâncias de atuação”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Oportunidades de aprimoramento
Durante sua apresentação, Jonas Almeida compartilhou os resultados de uma auditoria recente sobre a gestão florestal no Amazonas. O levantamento identificou oportunidades de melhoria na presença de equipes de fiscalização ao longo da BR-319, uma das áreas mais sensíveis em relação às queimadas.
“A função do Tribunal de Contas, por meio da Dicamb, é avaliar e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao meio ambiente, sempre com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos. Identificamos alguns desafios na fiscalização de campo e trouxemos essas observações para colaborar com o aprimoramento das ações dos órgãos responsáveis”, explicou Almeida.
O diretor da Dicamb ressaltou que a troca de informações entre os órgãos ambientais tem sido produtiva, destacando que algumas instituições, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), já possuem fluxos consolidados para envio de dados. Outras, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Corpo de Bombeiros, enfrentam desafios operacionais e, eventualmente, solicitam prorrogação de prazos.
“Entendemos que as demandas são muitas, e o regimento do Tribunal permite essas prorrogações. Nosso objetivo é manter um acompanhamento contínuo para que as informações cheguem de maneira ágil e contribuam com a fiscalização”, pontuou.
Integração
O procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo, reforçou a necessidade de cooperação entre as instituições para garantir a efetividade das políticas ambientais no estado. Segundo ele, tanto o MPC-AM quanto o TCE-AM têm adotado uma postura propositiva, buscando fortalecer os mecanismos de controle por meio do diálogo e da atuação conjunta.
“O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas estão sempre abertos para construir soluções em parceria com os órgãos ambientais e de segurança pública. A melhor estratégia é a atuação integrada, a inteligência e o compartilhamento de informações para que possamos identificar fragilidades e aprimorar a fiscalização ambiental”, destacou Ruy Marcelo.
Ele também mencionou que a limitação de recursos humanos e estruturais pode impactar a capacidade de resposta de alguns órgãos, mas que isso não deve comprometer a efetividade das ações de controle.
“Nosso papel é auxiliar na construção de alternativas para que a gestão ambiental no Amazonas continue avançando e atendendo às demandas da sociedade”, concluiu.
