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Flamengo afirmou que irá transmitir em seu canal no YouTube o jogo contra o Boavista, na próxima quarta-feira (1), pelo Campeonato Carioca. Na visão do clube rubro-negro, isso torna-se possível a partir da medida provisória 984, sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, e que dá aos clubes mandantes o direito de transmissão de suas partidas, mesmo que não exista acordo com o clube visitante.
A MP favorável ao Flamengo na exibição de suas partidas do campeonato Estadual, causou mal estar com a Rede Globo, dona dos direitos do Campeonato Carioca.
A emissora já havia entrado com uma liminar para impedir que o time carioca, que não cedeu os seus direitos à Globo para a competição, transmita seus próprios jogos.
Em nota, o Grupo Globo diz que não comenta casos sub judice e reiterou o conteúdo de outro posicionamento, enviado na semana passada (leia a íntegra abaixo):
Posicionamento da TV Globo sobre a MP 984
Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.
O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.
