O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou ontem (26) que tem reunião marcada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de revogar a decisão de reduzir o IPI em 25%. A medida do governo federal por meio de decreto prejudica as empresas do Polo Industrial de Manaus que são isentas do imposto.
Wilson lima disse que vai reunir com Guedes acompanhado de representantes do setor da economia local, além do prefeito de Manaus, David Almeida, “para tratar pessoalmente da questão”.
“Entendo a necessidade que o Brasil tem de promover uma reforma tributária profunda. Porém, como governador do Amazonas, me causa grande preocupação a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que alcança os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus”, explicou o governador.
Ainda segundo ele, a força-tarefa que estará no encontro representa 500 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e mais de cem mil pessoas que trabalham nas indústrias instaladas.
“Dependem desses postos de trabalho para sustentar suas famílias, vou lutar até o fim para que a medida, tão prejudicial ao povo do Amazonas, seja revogada pelo Governo Federal”, finalizou.
Saiba mais
A medida do governo federal espera ajudar a conter a inflação e dar um impulso à indústria. Ela vai entra em vigor imediatamente e vai gerar uma renúncia de R$ 20 bilhões ao ano, dos quais R$ 10 bilhões representam uma perda da União e o restante, de Estados e Municípios, informou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele disse que a medida terá um impacto de curto prazo sobre a inflação, mas frisou que o corte foi formulado visando aumentar a produtividade da indústria.
Segundo Guedes, o governo chegou a cogitar um corte de 50% das alíquotas, o que só não foi adotado “em respeito à indústria estabelecida na Amazônia”.
As empresas que operam na Zona Franca de Manaus são isentas do pagamento do IPI, mas podem gerar créditos equivalentes à incidência do imposto para abater do pagamento de outros tributos. Na prática, quanto menor a alíquota, menos créditos podem acumular.
Guedes acrescenta que o objetivo é promover a transição de créditos de IPI para créditos de carbono. “Um mercado de carbono está sendo desenhado pelo governo para os próximos meses e visa beneficiar muito a região”.
O IPI é um imposto regulatório, então a alíquota pode ser alterada com um decreto presidencial.