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Contrariando a equipe econômica do seu governo em reduzir as isenções fiscais do país, incluindo aí a Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (terça-feira, 3) que vai pedir à sua equipe econômica que avalie a possibilidade de criar um pacote de medidas de isenções fiscais parar o que ele classificou como uma espécie de “zona franca” no arquipélago do Marajó, no Pará.
Um dos principais representantes do atual governo contrário ao modelo econômico é o ministro da Economia do presidente, Paulo Guedes, que em setembro do ano passado classificou a ZFM como “antieconômica” e que o Brasil tem uma significa perda no orçamento público com as isenções.
“Não parece estranho ? Quer dizer, então, que o programa ZFM não é um peso e, tanto não é, que tão pensando em réplica-lo para outras regiões!!”, avalia o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
Para Périco, existem nichos do mercado que podem ser desenvolvidos. Na avaliação do presidente do Cieam, se o governo federal pensa em replicar o modelo econômico, “mostra que não somos peso e que isso pode e deve ser mantido e ampliado, ficando em atividades diferentes para cada local”.
Ainda segundo Périco, a equipe econômica teria que dividir o faturamento da ZFM pelo número de empregos e não de se dividir o valor da chamada “renúncia fiscal” pelo número de empregos . “Agora vem uma solicitação no sentido de se oferecer mais incentivos, provavelmente, seguindo o que temos na ZFM”.
A ZFM foi criada pelo regime militar nos anos 70 com o objetivo de desenvolver a região Norte concedendo uma série de isenções fiscais para atrair empresas, gerar empregos e desenvolvimento. Seus defensores afirmam que ele foi importante para o processo de integração da região amazônica, mas seus críticos, como Paulo Guedes, afirmam que ele cria distorções ao atrair empresas para regiões menos competitivas onerando os cofres públicos com isenções.
Abrace o Marajó
A declaração do presidente foi feita no lançamento do programa Abrace o Marajó, coordenado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O programa vai reunir ações de 15 ministérios e de bancos públicos para, segundo o governo, tentar reduzir o quadro de pobreza e vulnerabilidade social que atinge os municípios da região.
Bolsonaro afirmou que já havia conversado com o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), sobre a possibilidade de o governo federal conceder isenções fiscais para atrair investimentos privados à região.
“Como o Hélder anunciou, eu havia conversado com ele, que ia tomar as providências junto ao nosso ministro da Economia (Paulo Guedes) para ver o que podemos fazer pra isentar no que for possível essa região. Algo parecido com uma zona franca”, disse Bolsonaro.
Momentos antes da fala do presidente, Hélder Barbalho havia anunciado que o governo do Pará concederia isenção de ICMS para empreendimentos que se instalassem na região. E sugeriu que o governo federal fizesse o mesmo, para criar uma “zona de livre comércio”.
