Após mais de 8 horas e meia de reunião da CPI da Pandemia, nesta sexta-feira (25), os questionamentos ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, se concentraram nas pressões sofridas e supostas irregularidades dentro do processo de compra da vacina Covaxin.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que Luis Ricardo veio direto do aeroporto para o Senado, depois de várias horas de um voo internacional. Segundo Aziz, o servidor estava no exterior para buscar vacinas contra a covid.
— Somos devedores ao trabalho do servidor, que veio ajudar a CPI e o Brasil — afirmou Aziz.
O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), questionou Luis Ricardo sobre as observações dele no processo de compra da Covaxin. Segundo o servidor, na análise dos documentos, foram encontradas informações que não batiam com o texto original do contrato da Bharat Biotech com o Ministério da Saúde. Algumas dessas divergências seriam na forma de pagamento, na quantidade de doses e na indicação de empresas intermediárias. Renan disse estranhar a divergência de nomes de empresas intermediárias e afirmou que suspeita de operações em algum paraíso fiscal.
— É um óbvio movimento para dificultar a fiscalização — registrou Renan.
Aziz cobrou de Luís Miranda a entrega à CPI de dois dossiês com denúncias de supostas irregularidades no Ministério da Saúde, ainda na gestão do ministro Ricardo Barros, que foi chefe da pasta entre 2016 e 2018. Para o presidente do colegiado, a posse desses dossiês será importante para a condução dos trabalhos da CPI. Ricardo Barros foi apontado por Luís Miranda como indicado pelo presidente Jair Bolsonaro de ser o mentor das pressões em torno da compra da Covaxin.
Críticas
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse estar impressionado porque a agilidade, que antes era tão cobrada, agora tem sido apontada como indício de algo errado.
A fala do senador tem a ver com as críticas de que o processo de compra da Covaxin andou bem mais rápido do que outras empresas, até mesmo sem esperar a aprovação da Anvisa.
Ele ainda pediu uma apuração da situação pelo Ministério da Saúde e disse ter a impressão de que a denúncia não passa de uma “denúncia vazia”. Segundo o senador, na compra da Covaxin não houve o superfaturamento que foi divulgado pela imprensa. Ele disse que a oposição, que esperava demais, chegou a fazer acusações levianas.
— É maior fake news da história da pandemia no Brasil! Esta CPI está diante de uma fraude de narrativa — afirmou o senador.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quis saber do deputado e do irmão se eles tinham alguma informação sobre irregularidades envolvendo a Precisa Medicamentos, intermediária da compra da Covaxin, e o governo do Distrito Federal.
Luís Ricardo negou conhecer a situação e o deputado Luis Miranda disse saber do caso apenas pela imprensa. Para Izalci, há falhas de controle no Ministério da Saúde e há muito mais para a CPI investigar.
Na visão do senador Humberto Costa (PT-PE), a Precisa Medicamentos é uma espécie de empresa VIP dentro do governo. Ele ainda defendeu que os representantes da empresa compareçam à CPI.
Para Rogério Carvalho (PT-SE), a CPI já tem cumprido importantes papéis para o país, como a pressão pela compra de mais vacinas. Ele ainda lamentou a postura do governo diante da crise do coronavírus e elogiou a iniciativa do servidor Luis Ricardo.
Presidente
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou que as denúncias dos irmãos Miranda foram levadas à maior autoridade do país, o presidente Jair Bolsonaro.
Ao responder a Randolfe, o servidor Luis Miranda disse que o processo da Covaxin foi marcado por “exceção da exceção”, em relação às pressões recebidas.
Ele disse que os pedidos de agilização não ocorreram em relação às outras vacinas e lembrou que o Brasil ainda não recebeu nenhuma dose da Covaxin pelo fato de a Anvisa ainda ter dado a autorização para a vacina.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), leu uma nota para apontar que o presidente Bolsonaro, assim que foi alertado pelo deputado Luis Miranda, levou o fato ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Conforme a nota do governo, Pazuello pediu ao coronel Elcio Franco, então secretário-executivo da pasta, para verificar a situação. A conclusão foi de que o contrato estava correto.
Bezerra ainda fez uma defesa da Precisa Medicamentos e da Global Gestão de Saúde e disse que não houve superfaturamento na compra da Covaxin. A nota ainda ressalta o compromisso do governo com a lisura e com a transparência e nega qualquer assédio ao servidor Luis Ricardo.
Fonte: Agência Senado
