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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às autoridades que retirem imediatamente a ‘cidade flutuante’ de dragas e garimpeiros que estão instalados no meio do Rio Madeira, a cerca de 120 km Manaus. Em documento, o órgão de controle pede a intervenção das Forças Armadas para conter a invasão.
A recomendação do órgão pede “adoção emergencial” de ações para retirada de centenas de mineiros ilegais que colocam em risco inclusive a navegação na hidrovia do Madeira, que liga a capital do Amazonas a Porto Velho no transporte de passageiros e cargas, como barcaças transportando soja do Mato Grosso para exportação pelo Amazonas.
As imagens do garimpo flutuante já correram o mundo e organizações ambientais como Greenpeace em Manaus se mobilizam pressionando as autoridades ambientais para que retirem as embarcações que começaram a chegar no local há aproximadamente de 15 dias, na altura do município de Autazes.
O MPF cobra uma atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu um comunicado ontem onde afirma que está apurando e que dará todo apoio para a retirada das dragas e garimpeiros da região.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal também se manifestaram informando que apuram o caso.
O MPF quer ainda uma ação mais abrangente dos órgãos que “devem, cada um dentro de sua esfera de atribuições, realizar a identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação em passado recente na calha do Rio Madeira ou afluentes”.
Além dos órgãos ambientais, o MPF recomenda ainda o envolvimento da Marinha e do Exército, conforme o documento, em que pede a essas instituições que prestem todo o apoio logístico e operacional às entidades ambientais para viabilizar uma eficiente repressão aos garimpeiros, entre eles a Polícia Federal, o Comando Militar da Amazônia, a Agência Nacional de Mineração e a Marinha.
“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) – o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, diz o MPF.
