por: Governo federal pretende trocar o tributo pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) na sua reforma tributária, o que reduz a competitividade dos produtos fabricados nas indústrias do Polo Industrial de Manaus
Após as declarações do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o fim do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) ontem (17), entidades representativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) que pediram uma audiência em Brasília para tratar do tema.
O encontro foi solicitado pelos representantes da indústria amazonense da ZFM, que emprega atualmente mais de 100 mil trabalhadores e no ano passado cresceu mais de 14%, com uma faturamento acima de R$ 130 bilhões.
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), estão entre os que solicitaram o encontro com os ministros, que ainda não foi marcado pelos ministérios.
Para eles, a proposta é que o encontro aconteça na primeira quinzena de fevereiro. Ao g1, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) disse continua atuando na discussão de demandas diversas envolvendo a ZFM, inclusive, em parceria com entidades.
A Suframa depende da política econômica do governo federal e está subordinada ao ministério do Desenvolvimento de Alckmin, e seguirá as determinações do ministro, que ainda não nomeou um novo superintendente para o órgão para substituir Algacir Polsin.
Reforma tributária
Alckmin afirmou na última segunda-feira (16), durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o objetivo é trocar o IPI pelo Imposto de Valor Agregado (IVA):
“O tema está bastante discutido, você tem duas PECs no Congresso Nacional, ambas convergindo para a simplificação [de impostos]. Foi mantida a redução de 35% do IPI, mas a próxima meta é acabar com o IPI, e a maneira de acabar é com a reforma tributária, para ter o Imposto de Valor Agregado (IVA)”, informou o ministro.
O IPI é um tributo que incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui alíquotas diversas que, em geral, variam de zero a 30%.
A redução da alíquota do imposto reduz a competitividade dos produtos fabricados nas indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), que têm isenção fiscal.
