por: Reforma tributária proposta pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, é acabar com o imposto sobre circulação de produtos, o que impacta na competitividade do modelo econômico do Amazonas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo federal não vai revogar a redução de 35% do Imposto sobre produtos industrializados (IPI), decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em abril do ano passado.
O petista foi questionado sobre a revogação em Davos,, na Suíça, nesta segunda (16), onde participa de uma feira econômica mundial.
Ele foi indagado sobre a declaração do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que afirmou recentemente da “meta de acabar com o IPI como parte da reforma tributária”, medida que atinge a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), cujos produtos são isentos do tributo.
“Nós decidimos não reonerar o IPI justamente para sinalizar para a indústria que nós queremos aprovar a reforma tributária. Ela é essencial para buscar justiça tributária e reindustrializar o país, porque a indústria paga hoje quase um terço dos tributos [do Brasil] e responde por 10% da economia”, reafirmou Haddad.
A possibilidade de inclusão da revogação do corte de 35% do IPI no pacote fiscal anunciado por Haddad na semana passada havia deixado o setor industrial em alerta.
Questionado sobre os prazos para a reforma tributária, o ministro se mostrou otimista. “Tem duas propostas que estão chamando a atenção dos parlamentares, as duas PECs [proposta de emenda à Constituição] 45 e 110, e nós entendemos que o caminho é chegar em um texto de consenso. Se depender do governo, nós vamos votar no primeiro semestre a reforma tributária”, adiantou.
Lembrado de que seu antecessor na pasta, Paulo Guedes, também disse em sua primeira participação em Davos, em 2019, que aprovaria uma reforma tributária em seis meses, respondeu que o problema na ocasião era a proposta do governo anterior, centrada em recriar a CPMF.
“O fato é que se apostou na reforma errada”, declarou. “A CPMF está morta e sepultada.”
Lula critica
Logo após a publicação do decreto, em 30 de abril de 2022, Lula criticou em suas redes sociais, que as medidas adotadas pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o petista, as mudanças afetam diretamente a competitividade de indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus: “[Essas decisões] só podem ser tomadas por quem não conhece nem se importa com o povo“. O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto na 5ª feira (29.abr.2022) amoliando a redução do IPI de 25% para 35%.
Na ocasião, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) criticou a decisão do governo de cortar o incentivo tributário de fabricantes de refrigerantes instalados na ZFM. Entre as mais de 70 empresas representadas pela associação, estão Ambev, Coca-Cola e Pepsi.
Suíça
O ministro se reuniu ontem com o chefe do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), Achim Steiner, com quem debateu educação, e com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o brasileiro Ilan Goldfajn, para falar de linhas de crédito para energia limpa no Brasil, algo que o banco fomenta.
Nesta terça, ele participa de um painel sobre Brasil ao lado de Marina Silva, de um almoço oferecido pelo banco Itaú BBA e de um jantar promovido pelo BTG, ambos com investidores.
