por: 
O decano Gilmar Mendes e o ministro Luiz Fux protagonizaram um debate acalorado durante sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22). O episódio ocorreu durante julgamento da criação do “juiz de garantias”.
A implementação desta novidade no Judiciário brasileiro estava inserida no pacote anticrime sancionado pelo governo Jair Bolsonaro, em 2019, mas sua aplicação acabou sendo suspensa pelo ministro Fux, que concedeu uma decisão liminar em 2020. A medida mitiga o poder individual do juiz, reduzindo a autonomia dos magistrados.
A demora na análise do assunto pelo STF foi o centro do bate-boca que começou depois de Fux voltar a abordar a necessidade de estabelecer a nova categoria de magistrados.
“O sistema judicial brasileiro necessita da atenção do legislador”, observou o ministro. “Os problemas, entretanto, estão muito longe de serem resolvidos com a figura do juiz das garantias.”
Na apreciação da matéria, Mendes defendeu a aplicação da proposição a fim de evitar “abusos” por parte de juízes. ” Retardamos bastante a sua implementação. Paramos três anos isso! Paramos três anos isso!”, afirmou, pressionando a Corte.
” Em seguida, Fux lembrou já ter explicado as razões por trás do ato. “E é preciso parar mais ainda”, reagiu o presidente do STF.
“Então vamos dizer que se pare sempre”, reagiu Gilmar, ao ser rebatido por Fux: “O objetivo é enfrentar com responsabilidade os temas sem torná-los midiáticos”. Assista ao vídeo:
