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Cerca de 32,5 milhões de consumidores estão prestes a serem beneficiados pela segunda fase do programa especial de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola.
No entanto, para saber se suas dívidas estão contempladas nesta etapa, os devedores precisarão ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, com o acesso previsto para esta semana ou início da próxima.
A plataforma desenvolvida para esta fase da renegociação só estará acessível com o login do portal de serviços do governo federal.
Entre os dias 25 e 27 de setembro, ocorreram leilões de descontos, onde as empresas ofereceram os maiores abatimentos, totalizando R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
O Ministério da Fazenda anunciou que as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com uma média de abatimento das dívidas de 83%. Esse valor superou as expectativas do governo, que previa uma média de abatimento de 58%.
Os descontos oferecidos foram de R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O segmento que ofereceu o maior desconto médio (96%) foi o das dívidas com empresas de cartão de crédito.
Inicialmente, 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 atualizaram suas dívidas. Dessas, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão divididas em nove setores, incluindo serviços financeiros, varejo, energia e educação.
A segunda etapa do Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, busca beneficiar consumidores com nome negativado que ganham até dois salários mínimos.
Em princípio, apenas dívidas de até R$ 5 mil seriam renegociadas, representando 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões.
No entanto, se não houver adesão suficiente, o limite de débitos individuais pode subir para R$ 20 mil, totalizando R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores.
O acesso seguro aos serviços públicos digitais é feito por meio da conta Gov.br, que possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. Os contribuintes podem elevar o nível de segurança de suas contas ao realizar validações adicionais, como biometria facial ou certificado digital compatível com ICP-Brasil.
A plataforma está disponível para todos os cidadãos brasileiros e é uma ferramenta importante para acessar serviços governamentais de forma segura e eficiente.
