O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (3), um dia após o feriado nacional do Dia dos Finados e estendeu a folga dos servidores públicos estaduais por quatro dias, que retornam ao trabalho somente na próxima segunda-feira (6). Serviços essenciais como saúde e segurança funcionam normalmente.
O decreto foi publicado no Diário Oficial Estado (DOE) de 26 de outubro. De acordo com a publicação, o governo levou em consideração a contenção de gastos públicos para decretar o ponto facultativo.
Com o decreto assinado pelo governador Wilson Lima, só os trabalhadores públicos que atendem nos serviços essenciais não terão folga.
As áreas de segurança e saúde trabalham em regime de plantão permanente atendendo a população nos prontos-socorros, hospitais, maternidades, nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e delegacias de polícia.
As centrais de flagrantes dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai), irão funcionar em regime de plantão 24h.
Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, através do link.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada.
O atendimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira.
No feriado, cozinhas e restaurantes do programa não funcionarão, mas retornam normalmente com os atendimentos na sexta-feira (3). Os Centros de Convivência terão expediente normal.
Os centros culturais e o Teatro Amazonas, administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, funcionarão das 9h às 13h na quinta-feira (2) e das 9h às 15h na sexta-feira (3). A Casa das Artes e Galeria do Largo irão funcionar somente na sexta-feira (3) das 15h às 20h.
Abaixo o decreto assinado pelo governador do Estado:
