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Os amazonenses consomem, em média, 60 mil toneladas de tambaqui por ano. Devido à alta demanda, o Amazonas depende de 63% de tambaquis oriundos de pisciculturas de Rondônia e Roraima, de acordo com dados da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror).
A produção de tambaquis no estado, em 2023, se aproximou de 22 mil toneladas. Já o número de peixes importados foi estimado em 38 mil toneladas.
Esse pescado é transportado congelado e chega ao Amazonas por rota terrestre, em caminhões e carretas; e por rota fluvial. O transporte é fiscalizado pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf-AM).
Período de defeso
A pesca do tambaqui está proibida no Amazonas devido ao período de defeso, que iniciou no dia 1° de outubro do ano passado e se estende até 31 de março de 2024.
Durante seis meses, a captura está proibida na bacia amazônica, para garantir a preservação, manutenção dos estoques e garantia de reprodução da principal espécie de pescado comercializado no Amazonas.
Os pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais recebem um prazo para declarar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o estoque armazenado de peixes, que poderá ser comercializado durante o período de defeso.
Para aqueles que armazenarem ou venderem tambaquis durante o período de proibição, sem declaração de estoque ou licença, podem receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com adicional de R$ 20 por quilo ou fração do pescado ilegal. Em casos de reincidência, essas penalidades podem ser aumentadas, e em algumas situações, o material de pesca e a embarcação podem ser apreendidos.
