O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), estará disponível neste sábado (10), das 8h às 14h, na Escola Estadual Garcitylzo do Lago e Silva, rua Hernandez, Tarumã , oferecendo o serviço de abertura de processo para o título definitivo.
O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel, possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação.
O documento permite também a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno.
Para adquirir um título definitivo, é necessário cumprir alguns requisitos legais, como ter a posse do imóvel por um determinado período, pagar os impostos e taxas e apresentar documentação que comprove a posse.
