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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assinou um Memorando de Entendimento com a certificadora de projetos de créditos de carbono Verra, durante a COP29, que ocorre na cidade de Baku, no Azerbaijão. O objetivo da parceria é impulsionar o desenvolvimento do mercado de carbono no Amazonas.
A iniciativa foi realizada nesta quarta-feira (13), estabelece uma colaboração estratégica entre a Sema e a Verra, para fortalecer a regulamentação ambiental e aprimorar os mecanismos de alta integridade de mercado de carbono, promovendo a sustentabilidade e incentivando a redução de emissões de gases de efeito estufa na região amazônica.
“A Verra é a maior certificadora de créditos de carbono do mundo. Essa parceria representa um avanço significativo na trajetória de sustentabilidade do Amazonas, pois vai proporcionar todo o suporte necessário para que o Estado seja um gerador de créditos de alta integridade, seguindo critérios ambientais rigorosos, com garantia de alto impacto ambiental, social e para a economia de baixo carbono que buscamos”, destacou Eduardo Taveira, que representa o governador Wilson Lima no evento.
O acordo estabelece três áreas de cooperação principais: formação de capacidades; intercâmbio de informações; e fortalecimento da regulamentação. Essas atividades serão coordenadas conforme as necessidades do Amazonas e a disponibilidade técnica da Verra, organização internacional de referência em padrões e certificações de carbono.
Formação de Capacidades
A Verra vai liderar um programa de formação que abrangerá temas essenciais para a estruturação do mercado de carbono local, incluindo uma visão geral dos mercados de carbono, os requisitos e metodologias do Programa VCS (Verified Carbon Standard), operações do Registro Verra, além dos Programas SDVista e CCB (Climate, Community & Biodiversity).
Intercâmbio de Informações
Para aprimorar o conhecimento e o suporte técnico mútuo, as duas partes irão trocar informações públicas sobre o mercado de carbono. A Verra também facilitará o acesso a informações contidas em seu Registro de Carbono, permitindo ao Amazonas utilizar dados relevantes para implementar a metodologia mais recente de REDD+, a VM0048, e desenvolver novos instrumentos de alta integridade de descarbonização no estado.
A VM0048 utiliza uma nova abordagem para contabilizar as reduções de emissões de desmatamento e degradação florestal. Para definir a linha de base de um projeto de REDD, a metodologia escala a área de referência para toda a jurisdição e distribui o risco de desmatamento por todo o Estado, incluindo as áreas específicas do projeto, para determinar o desmatamento que provavelmente ocorrerá ali.
O processo alinha a contabilização dessas reduções de emissões com programas nacionais e subnacionais emergentes, garantindo que os projetos sejam contabilizados de forma consistente em toda a jurisdição e evitando a dupla contagem.
“O desenvolvimento dessa metodologia é baseado em uma década de experiência do Verra. Nós seremos o primeiro Estado brasileiro a aplicar essa abordagem, o que reforça o compromisso do Amazonas em gerar créditos de altíssimo valor agregado, em consistência com as metas de ação climática que delineamos por meio do Programa Amazonas 2030”, ressaltou o secretário.
Fortalecimento da Regulamentação
Como parte do compromisso de apoio ao Amazonas, a Verra contribuirá com comentários públicos sobre novas regulamentações estaduais para o mercado de carbono, com base em sua expertise internacional. A organização também participará de mesas-redondas e debates públicos, oferecendo informações técnicas conforme solicitado pelo Estado, para garantir uma regulamentação alinhada às melhores práticas globais.
O acordo firmado não é exclusivo, o que permite que ambas as partes colaborem livremente com outros parceiros do setor. Essa abordagem favorece um ambiente de intercâmbio e inovação, essencial para o crescimento sustentável do mercado de carbono no Amazonas.
Com essa aliança, o Amazonas dá um passo importante para consolidar o estado como um líder em iniciativas de carbono na América Latina, estabelecendo um modelo de cooperação que pode ser replicado por outras regiões no Brasil e no mundo.
