Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Messias Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar por pena de 27 anos e 3 meses.
As visitas do candidato ao Palácio do Planalto devem ocorrer nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados. De acordo com os advogados da defesa, os agendamentos de visitas ocorrerão “nos moldes anteriormente fixados, mediante comunicação e agendamento diretamente junto ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar, observadas as condições já estabelecidas e as demais medidas cautelares ainda vigentes”.
A suspensão das visitas foi determinada em 13 de julho, quando Moraes concluiu que o senador havia sido usado como intermediário para divulgar uma manifestação de teor político-eleitoral escrita pelo ex-presidente. O prazo estipulado foi de 90 dias.
Na última segunda-feira (5), a defesa do ex-presidente já havia solicitado a Moraes que autorizasse o senador a visitar o pai antes do fim da suspensão. Os advogados ressaltaram que faltavam poucos dias para o fim da proibição. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.
Moraes solicitou posicionamento Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido. No dia 6 deste mês, Paulo Gonet argumentou que não há fatos novos que indiquem descumprimento das condições impostas a Bolsonaro nem necessidade de prorrogar a medida. Por isso, disse não ver impedimento ao pedido da defesa.
Moraes especificou que “fica vedada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado”.
