Governo e prefeitura ampliam regularização fundiária em Manaus

Entregas fazem parte da Semana Solo Seguro e reforçam o compromisso do Governo do Amazonas com a segurança jurídica e valorização das moradias no estado.

 O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus ampliam a regularização fundiária na capital. Tanto o Estado quanto o Município concederam títulos definitivos a proprietários de imóveis durante a “Semana de Mobilização Solo Seguro — Favela”.

Nesta sexta-feira (13), o governador Wilson Lima entregou mil títulos definitivos para moradores da Comunidade Vale do Sinai, também na zona norte de Manaus. Conforme o governador, foram a regularização de imóveis beneficiou 19,8 mil famílias desde 2019.

Já na quinta-feira (12), o prefeito David Almeida entregou 1.150 registros definitivos de imóveis a famílias da Comunidade Rio Piorini, na zona norte da capital. Desde 2023, foram 10,5 mil documentos entregues aos donos de residências e terrenos registrados pela Semhaf (Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários).

“Até hoje muitos eram posseiros das terras que ocupavam. A partir de agora, passam a ser, de fato e de direito, proprietários dos seus imóveis”, disse David Almeida ao citar que ainda há 2.500 imóveis mapeados na comunidade que estão em processo de regularização.

Com os títulos definitivos os proprietários adquirem segurança jurídica para futura negociações dos imóveis ou para partilha em caso de herança.

A garantia da propriedade é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), a Defensoria Pública, cartórios de registro imobiliário e os governos estadual e municipal.