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Conselho Municipal de Saúde elege representantes das regiões de Manaus

Representantes de organizações de moradores das zonas Norte, Leste, Sul, Oeste, rural terrestre e rural fluvial/ribeirinha de Manaus irão participar do processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), do triênio 2025-2028.

Composto por representantes de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%) do Sistema Único de Saúde (SUS), o CMS/Manaus, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vai promover a eleição para conselheiros no segmento de usuários das zonas urbanas e rurais de Manaus entre os dias 22 e 28 de julho.

Para eleição, os usuários do SUS, de acordo com a zona eleitoral de residência, poderão votar para eleger as entidades que depois indicarão os conselheiros municipais de saúde que serão representantes das zonas no controle social da saúde no município de Manaus.

O coordenador da comissão organizadora do processo eleitoral, conselheiro Lindomar Barone de Souza, explica que o CMS/Manaus conta com 32 vagas para conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo que 16 vagas são direcionadas para representantes de usuários.

“Do total de vagas de usuários titulares, sete vagas devem ser preenchidas por representantes de cada uma das sete zonas de Manaus, garantindo a representatividade dos usuários no CMS, que é a entidade máxima do controle social nas ações de saúde em Manaus”, explica Barone.

Para a eleição, serão instalados pontos de votação em cada zona, urbana e rural, e os usuários do SUS poderão votar de acordo com a zona identificada no título de eleitor, seguindo a lista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Todas as pessoas com um título eleitoral poderão votar. Mas, os eleitores que votarem em zonas eleitorais da zona Norte, por exemplo, devem votar nas entidades habilitadas para concorrer a uma vaga de representante de usuários da zona Norte. No momento da votação, os eleitores devem apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor de sua respectiva zona de votação, com dados de emissão anterior a 30 de abril de 2025”, Barone.

A eleição para representantes da zona rural terrestre ocorrerá no dia 22 de julho, das 9h às 13h, na escola agrícola Rainha dos Apóstolos, na BR-174, milhas 23, Distrito Agropecuário, s/nº, e na escola municipal Manoel Adriano, na AM-010. Para esta eleição, os eleitores devem ter o título de votação das 40ª, 62ª e 68ª zonas eleitorais.

No dia 24 de julho, das 9h às 13h, haverá a eleição de representantes da zona rural fluvial e ribeirinha, na escola municipal Dr. José Sobreira, margem esquerda do rio Negro, Tarumã-Mirim, comunidade Nossa Senhora de Fátima, e na escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, no rio Amazonas. A votação deverá reunir eleitores com deputados das 40ª, 62ª e 68ª zonas.

A eleição para representantes zonais da área urbana acontecerá no dia 25 de julho, das 9h às 16h. Para a zona Norte, a votação será no auditório da Unidade de Saúde da Família (USF) Armando Mendes, rua 05, s/nº, conjunto Manoa, reunindo participantes das zonas 58ª, 62ª, 65ª e 70ª.

Na zona Sul, haverá votação no auditório da USF Rosa Pereira de Almeida, na rua São Benedito, s/nº, Morro da Liberdade, com eleitores das zonas eleitorais 31ª e 37ª.

Na zona Centro-Sul, a votação local será o auditório da USF Benedito Batista de Almeida, rua Girassol, s/nº, São Francisco, com eleições com títulos das zonas 1ª, 2ª e 37ª.

Eleitores da zona Leste, poderão votar no auditório da USF Gebes de Medeiros, avenida Pirarucu, 100, Jorge Teixeira, sendo das zonas 31ª, 59ª, 63ª, e 68ª.

Na zona Oeste, a votação será no auditório do Complexo de Saúde Oeste, rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, com eleições das 32ª, 40ª e 62ª zonas eleitorais.

Entidades

Ainda para o segmento dos usuários, haverá eleição no dia 28 de julho, das 9h às 16h, para nove conselheiros municipais titulares e mais nove suplentes, com representação de entidades ambientalistas; organizações religiosas; associações de pessoas com patologia; associações de pessoas com deficiência; movimentos organizados de mulheres em saúde; movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros) e entidades indígenas.

Nesse caso, os locais de votação também serão descentralizados para facilitar o acesso dos eleitores, que deverão apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor de sua respectiva zona de votação, com dados de emissão anteriores a 30 de abril de 2025.

Na zona Norte, a eleição ocorrerá na USF Armando Mendes; zona Sul, no auditório da USF Rosa Pereira de Almeida; na zona Centro-Sul, auditório da USF Benedito Batista de Almeida.

Na zona Leste, a votação será realizada no auditório da USF Gebes Medeiros; na zona Oeste, no auditório do Complexo de Saúde Oeste. Para a votação dos eleitores das zonas rurais terrestres e ribeirinhas, a eleição será na sala B8, do Complexo de Saúde Oeste.

Segmento de Trabalhadores

No segmento de trabalhadores da saúde, as eleições serão no dia 1º de agosto, das 9h às 16h, no auditório do Complexo de Saúde Oeste.

Serão eleitos oito representantes titulares e mais oito suplentes no segmento dos trabalhadores, envolvendo candidatos de entidades como sindicatos, centrais, federações de trabalhadores urbanos e rurais da área da saúde e entidades públicas de hospitais, de pesquisa e desenvolvimento, e comunidades científicas.

De acordo com Lindomar Barone, as entidades representantes dos trabalhadores serão eleitas, por meio da votação, em uma lista de 30 nomes apresentados na hora da inscrição e que votarão nas entidades que representam. No caso de empate, o desempate será definido pelos critérios do regulamento eleitoral.

“Como no caso de usuários, as vagas de conselheiros no segmentos dos trabalhadores pertencem às entidades eleitas, que indicam os nomes dos titulares e suplentes que vão assumir a vaga no CMS/Manaus. No caso das vagas dos segmentos de gestores, os conselheiros são indicados pela gestão”, informou Barone.

A lista final com as 46 entidades habilitadas a concorrer no processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), de 14 de julho de 2025, edição 6.110.

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