Com o tema “Justiça Restaurativa – Valorização da Dignidade Humana”, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), realizará, entre os dias 17 e 19 de novembro, a Semana da Justiça Restaurativa 2025. A programação inclui palestras, rodas de conversa e atividades formativas voltadas à promoção da cultura da paz e à construção de relações mais empáticas e solidárias.
A iniciativa integra as celebrações da Semana da Justiça Restaurativa, movimento internacional realizado anualmente na terceira semana de novembro, e cujo objetivo é fomentar a adoção da Justiça Restaurativa como forma alternativa de prevenção e solução de conflitos.
Durante os três dias de evento, o MPAM promoverá uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da escuta ativa, do respeito mútuo e da valorização da dignidade humana. Na quarta, será realizado o painel “Dignidade Humana e Justiça Restaurativa: Caminhos para um novo paradigma de Justiça”, com uma manhã de programação no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo (Bandeirão), sede do MP.
Para a coordenadora do Nupa, promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, a Justiça Restaurativa surge como um opção complementar ao sistema penal tradicional, que, baseado na lógica “violação – culpa – castigo”, “tem produzido efeitos contraproducentes, como o fortalecimento do crime organizado e a ineficácia das políticas punitivas de segurança”.
“Propõe-se com a Justiça Restaurativa um novo paradigma centrado nas pessoas e nos relacionamentos, priorizando a responsabilização em lugar da culpa, o diálogo em vez da perseguição e a coesão social como forma legítima de garantir a ordem pública”, comentou.
Por fim, a promotora afirmou que os processos exigem metodologias estruturadas e habilidades de facilitação, com o Nupa, via Semana da Justiça Restaurativa, tentando difundir essa metodologia.
Programação
- 17 de novembro
Círculo de Construção de Paz com adolescentes
Local: Unidade Socioeducativa Raimundo Parente
Tema: Identidade - 18 de novembro
Evento “Entre Manas – Cuidar Também é Justiça”
Local: Centro de Convenções Vasco Vasques
Horário: 8h às 15h - 19 de novembro
Painel: “Dignidade Humana e Justiça Restaurativa: Caminhos para um novo paradigma de Justiça”
Local: Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo (Bandeirão) – Sede do MPAM
➢ Cerimônia de abertura – Apresentação institucional e boas-vindas
Horário: 8h30
➢ Palestra com Geovana Faza, mestre em direito, instrutora de mediação e Justiça Restaurativa.Consteladora e instrutora de formações, além de autora do livro “Justiça Restaurativa, narrativas traumáticas e reconhecimento mútuo”
Horário: 9h
➢ Palestra: “Do trauma à transformação: A Justiça Restaurativa como caminho para a dignidade”
Horário: 10h
Palestrante: Katiane Boschetti da Silveira, pedagoga, pós-graduada em neurociência e comportamento, coach, especialista em felicidade corporativa, gerenciamento de conflitos e comunicação não-violenta, especializada em prevenção e posvenção do suicídio, docente da Escola da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)
➢ Palestra: “Dignidade Humana e Justiça Restaurativa: trajetórias, feridas e possibilidades de cura social”
Horário: 11h
Palestrante: Anabel Vitória Mendonça de Souza, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos e Institucionais do MPAM e facilitadora em Justiça Restaurativa
➢ Encerramento
Tema: “Reafirmação do papel da JR na promoção da dignidade da pessoa humana”
Horário: 12h
Sobre a Semana da Justiça Restaurativa
A Semana da Justiça Restaurativa é um movimento internacional que ocorre durante a terceira semana de novembro em diversos países, como Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, além de diferentes comunidades e instituições brasileiras. A ação busca fortalecer a cultura da paz, da escuta e do diálogo, promovendo práticas restaurativas que cultivem relações mais humanas, empáticas e conectadas com o planeta.
