A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, prendeu nesta terça-feira (2), o ex-vereador de Manacapuru, Jucimar Fonseca da Silva, por participação no esquema que movimento cerca de R$6 bilhões entre 2018 e 2024. Jucimar atuava como coordenador-geral de pagamentos da autarquia previdenciária e liberava transações em massa.
Jucimar teve pedido de prisão feito pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após nove horas de depoimento. O senador pediu qye a Polícia Legislativa do Senado efetuasse a prisão por contradições apontadas pelos parlamentares e pela recusa anterior de Jucimar em prestar explicações.
Ele apresentou atestados médicos à CPMI e conseguiu cancelar seus depoimentos anteriormente agendados, e faltou a uma perícia médica do Senado.
Jucimar Fonseca foi afastado do cargo em abril, durante a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Durante os depoimentos prestados ao colegiado, Jucimar negou participação no esquema. O ex coordenador-geral afirmou que não conquistou cargo por indicação política e também negou assinar parecer técnico favorável a descontos de entidades como a Conafer.
Aumento dos descontos
Jucimar confirmou ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que, entre 2022 e 2024, as somas dos descontos associativos no INSS cresceram progressivamente. Segundo Gaspar, na gestão do depoente, os acordos de cooperação técnica (ACTs) passaram de 16 para 40.
Em 2022, os descontos passaram de R$ 800 milhões; em 2023, chegaram a R$ 1,6 bilhão; e, em 2024, atingiram R$ 3,5 bilhões.
“Eu tinha poder de sugestão para me manifestar tecnicamente sobre a razoabilidade ou não de uma determinada situação. Mas eu não tinha poder decisório. Vocês sabem que, hierarquicamente, os meus diretores e o presidente do INSS poderiam revogar ou pedir ou negar ou indeferir ou não concordar com as minhas sugestões técnicas”, explicou Jucimar Fonseca.
Vereador de Manacapuru
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-vereador foi eleito em Manacapuru em 2012, pelo Partido Da República (PR), com o nome de campanha “Soldado Jucimar do Proerd”. Na eleição de 2014 tentou o cargo de deputado estadual do Amazonas e ficou como suplente. Já em 2016, Jucimar tentou o cargo de vereador em Manaus, também ficou como suplente.
Entre 2017 e 2018, Juscimar Fonseca da Silva esteve à frente do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru (Funprevim) na gestão do então prefeito Beto D’Angelo (MDB). Consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Mostra que as duas prestações de contas de responsabilidade dele foram reprovadas. E encontram-se com recurso de reconsideração; a primeira com o conselheiro Josué Neto e a outra com o conselheiro Alípio Firmo.
