A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) iniciou o pagamento do benefício Garantia-Safra referente à safra 2024/2025 no Amazonas.
Além de Manaus, os municípios de Eirunepé, Envira e Ipixuna (distantes da capital, respectivamente, 1.660, 1.208 e 1.367 quilômetros) um total de 275 agricultores familiares que aderiram na safra 2024/2025, receberão R$ 1.200 em parcela única, totalizando R$ 330 mil, obedecendo o calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal que se encerra no dia 31/03.
O titular da Sepror, Daniel Borges, disse que os benefícios destinados ao Amazonas relativos à safra 2024/2025 estão sendo quitados.
“Estamos seguindo a determinação do governador Wilson Lima para fortalecer o setor primário no interior. Por meio da Sepror, o governo coordena o programa Garantia-Safra no Amazonas, onde os municípios de Eirunepé, Envira, Ipixuna possuem grande potencial na agricultura e, com esse incentivo, mitigam suas perdas e garantem a continuidade de desenvolvimento da produção regional juntamente com Manaus”, destaca o secretário.
Os pagamentos já estão sendo realizados, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal, com número final do NIS (Número de Identificação Social).
Sobre o Garantia-Safra
O programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, beneficia agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados.
O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
O pagamento é feito aos agricultores com perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção, em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico e que aderiram ao programa.
Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico. No Amazonas o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
